Pedido de Informação nº 68 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2025

Número

68

Data de Apresentação

05/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    1. Qual era o destino da retroescavadeira no momento do acidente?
    2. Por qual motivo a retroescavadeira transitava sem acompanhamento de veículo batedor, tendo em vista os riscos envolvidos nesse tipo de deslocamento em via pública?
    3. Qual o nome do servidor público que conduzia a retroescavadeira no momento do acidente?
    4. Qual o cargo ocupado por este servidor no âmbito da Administração Municipal?
    5. Qual a categoria da habilitação (CNH) que este servidor possui, e se está em conformidade com a exigência legal para a condução desse tipo de equipamento?
    6. Quais são as atribuições do cargo ocupado pelo servidor que estava conduzindo a retroescavadeira, conforme previsto em lei, regulamento ou descrição funcional?

    Indexação

    Observação