Pedido de Informação nº 70 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
70
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
* Cópia da portaria de nomeação da servidora Anelise Liz Santos no cargo de Secretária Geral de Governo;
* Descrição das atribuições e competências legais ou regimentais do cargo; Jornada de trabalho e carga horária semanal ou diária exigida para o exercício do referido cargo;
* Informação sobre eventual autorização formal para que a servidora exerça atividades privadas concomitantemente ao seu horário de expediente;
* Se há registro de ponto ou controle de frequência para o cargo ocupado pela
referida servidora;
* Cópia do contra cheque de pagamentos desta servidora desde sua nomeação até a data de envio desta resposta.
*Solicito que as informações sejam prestadas por escrito, no prazo legal, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis no âmbito legislativo.
* Descrição das atribuições e competências legais ou regimentais do cargo; Jornada de trabalho e carga horária semanal ou diária exigida para o exercício do referido cargo;
* Informação sobre eventual autorização formal para que a servidora exerça atividades privadas concomitantemente ao seu horário de expediente;
* Se há registro de ponto ou controle de frequência para o cargo ocupado pela
referida servidora;
* Cópia do contra cheque de pagamentos desta servidora desde sua nomeação até a data de envio desta resposta.
*Solicito que as informações sejam prestadas por escrito, no prazo legal, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis no âmbito legislativo.
Indexação
Observação