Pedido de Informação nº 72 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
72
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeremos as seguintes informações:
1. Quais programas do MEC, por meio do PAR Ciclo 4 (2021-2024), o Município aderiu? Favor confirmar os programas efetivamente em execução.
2. Já foi iniciado o processo de planejamento para o PAR Ciclo 5 (2025-2028? O diagnostico e os pedidos de iniciativas ja foram elaborados?
3. O Município está adimplente nas prestações de contas dos ciclos anteriores do PAR (Ciclos 2, 3 e 4)? Especificar pendências.
4. Informar a situação atual das obras no SIMEC, especialmente quanto à prestação de contas da obra da Escola Ruy Miguel.
5. Especificar quais programas federais estão em andamento no município, tais como, com o nome da escola e os recursos recebidos.
1. Quais programas do MEC, por meio do PAR Ciclo 4 (2021-2024), o Município aderiu? Favor confirmar os programas efetivamente em execução.
2. Já foi iniciado o processo de planejamento para o PAR Ciclo 5 (2025-2028? O diagnostico e os pedidos de iniciativas ja foram elaborados?
3. O Município está adimplente nas prestações de contas dos ciclos anteriores do PAR (Ciclos 2, 3 e 4)? Especificar pendências.
4. Informar a situação atual das obras no SIMEC, especialmente quanto à prestação de contas da obra da Escola Ruy Miguel.
5. Especificar quais programas federais estão em andamento no município, tais como, com o nome da escola e os recursos recebidos.
Indexação
Observação