Indicação nº 161 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
161
Data de Apresentação
21/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo Municipal autorizando a cedência, área de terras municipal localizada na área de expansão urbana da cidade de Mostardas de propriedade do Município, com total de 12.250,00m2, situada na localidade denominada Nova Escócia - Mostardas à AMAR - Associação de animais mostardense, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para a instalação de um abrigo para animais abandonados (cães e gatos).
Indexação
Observação