Requerimento nº 94 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
94
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando a adoção de medidas no sentido de firmar acordos junto às concessionárias de energia elétrica, nos moldes da iniciativa já celebrada com a CEEE Equatorial e a RGE, a fim de garantir a proteção dos consumidores mostardenses atingidos pelas enchentes e demais eventos extremos que ocorreram a partir do mês de maio de 2025.
Indexação
Observação