Indicação nº 168 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
168
Data de Apresentação
04/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ORGANIZE PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS INERTES (ENTULHOS) DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NA UNIDADE DE TRANSBORDO MUNICIPAL, ESTABELECENDO HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL, QUANTIDADES PERMITIDAS E FORMAS DE DESCARTE
Indexação
Observação