Indicação nº 173 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
173
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que a Emater/RS-Ascar, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e demais órgãos competentes, seja promovida campanha de adesão e mobilização ao Selo Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil - Identificação de Origem, instituído pela Portaria Interministerial MDA/MMA/ICMBIO/INCRA n° 9, de 3 de setembro de 2025, a qual dispõe sobre a identificação de alimentos, artesanatos, produtos e serviços produzidos por Povos e Comunidades Tradicionais.
Indexação
Observação