Indicação nº 193 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
193
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, possa estar avaliando inclusão de informações complementares na lista pública de espera da Educação Infantil, com vistas a assegurar maior transparência e equidade no processo de matrícula e oferta de vagas.
Indexação
Observação