Indicação nº 196 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
196
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo Municipal de Mostardas elabore decreto ou projeto de lei instituindo o Diploma Municipal, destinado a homenagear servidoras e servidores - ativos e aposentados - que se destacarem pelo zelo, dedicação, lealdade, pontualidade, assiduidade e espírito público, bem como crie o Prêmio Espírito Público Municipal, voltado a reconhecer boas práticas, projetos inovadores e resultados de impacto positivo para a gestão pública local.
Indexação
Observação