Pedido de Informação nº 108 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
108
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita-se que o Poder Executivo informe:
1. Se é verdadeiro que os veículos de transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde não estão autorizados a deixar os pacientes em suas residências após o atendimento;
2. Em caso afirmativo, qual o motivo da proibição ou restrição;
3. Qual norma, orientação interna, portaria ou regulamentação embasa essa prática;
4. Se existe previsão de revisão desse procedimento, considerando a situação de vulnerabilidade de muitos pacientes, especialmente aqueles em tratamento contínuo ou com mobilidade reduzida.
1. Se é verdadeiro que os veículos de transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde não estão autorizados a deixar os pacientes em suas residências após o atendimento;
2. Em caso afirmativo, qual o motivo da proibição ou restrição;
3. Qual norma, orientação interna, portaria ou regulamentação embasa essa prática;
4. Se existe previsão de revisão desse procedimento, considerando a situação de vulnerabilidade de muitos pacientes, especialmente aqueles em tratamento contínuo ou com mobilidade reduzida.
Indexação
Observação