Indicação nº 210 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
210
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo realize estudo técnico, administrativo e jurídico visando à criação, no quadro de pessoal do Município de Mostardas, do cargo de Condutor de Ambulância, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 15.250/2025, que regulamenta o exercício dessa atividade essencial à saúde pública.
Indexação
Observação