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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 088/2018, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP'S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 159/2018 LOA/2019.

Que seja feita uma Revisão na Lei de desenvolvimento físico e Urbano do Município, Lei Municipal nº 2595/2009.

Que o Poder Executivo Municipal estude possibilidade de realizar, em parceria com comerciantes ou entidades privadas, shows no Balneário Mostardense no Réveillon com cantores locais, Estaduais e Nacionais.

Que seja reativada as câmeras de videomonitoramento da cidade de Mostardas/RS, bem como, seja estudado a viabilidade de instalação em novos pontos estratégicos.

Que sejam padronizados todos os prédios escolares com as cores oficiais da Bandeira do nosso município.

Que o Executivo Municipal contrate uma empresa especializada em levantamento planialtométrico com a finalidade de promover o nivelamento de ruas, esgotos e vias públicas do período urbano, adequando o sistema de drenagem da cidade para reduzir impactos quando da ocorrência de chuvas acima da média.

Que o Executivo Municipal providencie a construção de canteiro central na Avenida Tancredo de Almeida Neves, Bairro Sul Baixada , Mostardas.

Que seja enviado para discussão o Projeto de Lei (em anexo), que "Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Mostardas/RS e dá outras providências.

Que seja incluída a farinha de arroz na merenda escolar no Município de Mostardas.

Que seja realizado pela 16ª Superintendência do DAER, a regularização do acesso a Praia da Solidão, localizado no KM 102, da RSC 101, 4º Distrito deste município, com a construção de um retorno de acesso e sinalização adequada de orientação do trânsito.

Que seja realizado, conjuntamente com a 16ª Superintendência do DAER, a regularização do acesso a Praia da Solidão, localizado no KM 102, da RSC 101, 4º Distrito deste município, com a construção de um retorno de acesso e sinalização adequada de orientação do trânsito.

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade da criação de Lei Municipal para concessão de "Auxílio Permanência" aos policiais civis e militares que optarem por atuar exclusivamente no Município de Mostardas

Que o Poder Executivo Municipal providencie um médico para atender os moradores da Praia de São Simão pelo menos das vezes por mês.

Que o Poder Executivo Municipal implemente o Projeto de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Mostardas - RS, que reduza a proliferação da população de cães e gatos errantes ou semi-errantes e regularmente a posse responsável de animais.

Que o Poder Executivo Municipal estabeleça que as pessoas a partir de 60 anos de idade aquelas com deficiência poderão escolher o local de atendimento nos serviços de saúde no município, conforme os seguintes critérios: I - Maior proximidade com sua residência; II - Maior facilidade de acesso; III - Excepcionalmente, maior facilidade de acesso ou maior proximidade com a residência de seus familiares ou daqueles com quem residem, temporariamente ou em definitivo.

Que o Poder Executivo Municipal estabeleça a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúde do município de Mostardas e das outras providências.

Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade junto a CEEE e a CORSAN para que evite a suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, no município de Mostardas.

Que o Executivo Municipal destine R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) do valor que será devolvido a título de "sobras" do orçamento do Legislativo, para a CONSEPRO de Mostardas/RS.

Índice de pessoal atualizado, relação atualizada de CCs e FGs com seus respectivos salários e em quais secretarias estão lotados.

Quais políticas públicas foram realizadas em nosso Município referente ao projeto Mão Amiga, se ouve palestras, atividades, e se ouve internações referentes usuários de drogas e alcoolismo no ano de 2017, se sim cópias de empenhos e licitações.

Cópia da planilha do veículo placa ITH 7012, onde encontrasse esse veículo atualmente e se foram feitas revisões, as cópias das planilhas referente o mês de janeiro a dezembro de 2017.

Cópia da planilha das patrolas existentes em em nosso município se foram feitas revisões, consertos, cópias dos empenhos e licitações das mesmas.

Quantas linhas do transporte escolar foram terceirizadas no ano de 2017, cópia de empenhos e licitações.

Cópia de toda documentação que foi enviada para desfazer a proposta de tornar Mostardas cidade amiga das áreas úmidas.

Quanto o município de Mostardas arrecada mensalmente com a cobrança de iluminação pública e se há algum projeto em andamento sobre essa demanda.

Cópias das licitações e empenhos de peças referente a secretaria de obras, cópia de revisão e vistoria de todos veículos e máquinas lotados naquela secretaria.

Cópias das licitações e empenhos referente ao serviço de limpeza urbana.

Quantos contratos emergenciais foram realizados no ano de 2017, secretarias que foram lotados, funções e salários.

Se ouve modificação na tabela da coleta de lixo, se sim informar as modificações se não que mande a tabela original.

Qual o total de recursos públicos do Município foram destinados e gastos com a realização da Expoagro 2016? Quais empresas, associações e entidades foram beneficiadas com os recursos? Especificar o montante de cada de cada uma delas. Se foram realizadas prestações de conta sobre os valores repassados pelo Município? Juntar comprovantes em caso positivo.

Qual os valores atuais das diárias dos servidores efetivos? Especificar Se foi dado reajuste no valor das diárias em 2015; 2016 e 2017? Especificar Se ocorreram atrasos nos pagamentos de diárias em 2015, 2016 e 2017? Especificar.

Como foi consumado o processo de lançamento do parcelamento do RPPS no ano de 2016? Quais os documentos autorizaram o procedimento? Fornecer cópia dos documentos.

Solicitamos o saldo financeiro dos recursos de encerramento dos mandatos, relacionados: Antônio Terra - dezembro 2008, Marne Vitorino - dezembro 2012 e Alexandre Galdino - dezembro 2016.

Se foram suspensas as cobranças de IPTU nos imóveis situados nos Balneários que estão em áreas não consolidadas? Em caso positivo, se foi editada alguma norma legal para tal suspensão (Ex.: Decreto, Ordem de Serviço ou outras disposição)

Quem é o responsável pelo transporte da Solidão?

Que o ônibus do transporte escolar com suas respectivas placas não estão em atividades no município e os motivos pelos quais não estão em atividade e se estão em conserto solicitamos cópia dos processos licitatórios e contratos.

Se existe data definida para concessão do aumento real de 1,05% aos servidores do Executivo Municipal, uma vez que tal valor ficou previsto na LOA 2018.

Quais linhas do transporte escolar estão terceirizadas no município de Mostardas, cópia dos respectivos processos licitatórios, dos contratos com as referidas empresas e em quais localidades estão sendo usadas tais linhas.

Quantos motoristas concursados e em contrato emergencial e respectivos nomes estão atualmente trabalhando no transporte escolar. Quais desses motoristas fizeram concurso para linhas específicas, ou seja fora da sede e se tem algum cedido atuando em uma localidade que não a sua de origem do concurso.

Solicito informações referentes a compra de instrumentos para uma Banda na escola Estadual 11 de abril em Mostardas no ano de 2014, que providências foram tomadas.

Qual a real situação do ônibus placa ILV 9796, que se encontra parado no pátio da Secretaria de Educação, qual linha este veículo faz e quais as providências foram tomadas?

Qual a real situação do ônibus placa IJB 8509, que se encontra parado no pátio da Secretaria de Educação, qual linha este veículo faz e quais as providências foram tomadas?

Qual a real situação do ônibus placa IVQ 2318, que se encontra parado no pátio da Secretaria de Educação, qual linha este veículo faz e quais providências foram tomadas?

Qual a real situação do ônibus placa IKO 9395, que se encontra parado no pátio da Secretaria de Educação, qual linha este veículo faz e quais providências foram tomadas?

Qual a real situação do ônibus placa IPN 7100, que se encontra parado no pátio da Secretaria de Educação, qual linha este veículo faz e quais providências foram tomadas?

Quantos motoristas de ônibus de transporte escolar tem em atividade na Secretaria de Educação, concursados, contratos emergenciais, qual linha estão em desenvolvendo suas atividades e quantos motoristas tem concurso específico para determinadas linhas.

Cópia da lista de beneficiados com o programa Minha Casa Minha Vida e qual critério foi adotado para escolha dos mesmos.

Cópia da lista de CCs, FGs, nome dos componentes das comissões, portaria de nomeação do setor de pregoeiros e controle interno, onde cada funcionário está lotado e onde está desenvolvendo suas atividades e valor dos salários.

Qual a real situação do ônibus placa IPI 1141, que se encontra parado no pátio da Secretaria de Educação, qual linha este veículo faz e quais providências foram tomadas?