Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLL 12/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Cria a Semana Municipal do Pescador
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2020
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.144, de 21 de julho de 2020
|
|
PLL 13/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2020
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.143, de 21 de julho de 2020
|
|
PLL 14/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense.
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:
Edinei Machado - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2020
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.145, de 28 de julho de 2020
|
|
PLL 15/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dá Nome a Estrada Municipal
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:
André Soares - Vereador
Dr Luis - Vereador
Edinei Machado - Vereador
Jeder Silva - Vereador
Léo Pereira - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2020
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.150, de 04 de agosto de 2020
|
|
PLL 16/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dá nome a Estrada Municipal
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:
André Soares - Vereador
Dr Luis - Vereador
Edinei Machado - Vereador
Jeder Silva - Vereador
Léo Pereira - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2020
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.151, de 04 de agosto de 2020
|
|
PLL 17/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dá nome a Estrada Municipal.
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:
André Soares - Vereador
Dr Luis - Vereador
Edinei Machado - Vereador
Jeder Silva - Vereador
Léo Pereira - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2020
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.152, de 04 de agosto de 2020
|
|
PLL 18/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de CidadãMostardense
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Léo Pereira - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2020
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.153, de 11 de agosto de 2020
|
|
PLL 19/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dá Nome a Rua Valdelirio Cassola.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
Dangelo Motta - Vereador
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Última Ação: Recebimento Comunicação de Veto pelo Executivo Municipal recebido em 08/09/2020
Veto Aprovado Por Maioria Absoluta em 21/09/2020
Texto Original
|
|
PLL 20/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Fica vedada a nomeação de Cargo em Comissão (CC) de pessoas com sentença transitada e julgado, em relação à Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.160, de 15 de setembro de 2020
|
|
PLL 21/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Inclui a carne de peixe no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino municipal.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2020
Última Ação: Arquivada através do CMV - Of. nº 124/2020.
Texto Original
|
|
PR 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera valor do Vale Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal, da Resolução nº 001/2019 de 15 de janeiro de 2019.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2020
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 21 de janeiro de 2020
|
|
PR 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas-RS, associada à União dos Vereadores do Brasil, contribuindo mensalmente, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2020
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 21 de janeiro de 2020
|
|
PR 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providência.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2020
Última Ação: Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 28 de janeiro de 2020
|
|
PR 4/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e temporárias e de sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Vereadores.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2020
Última Ação: Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 24 de março de 2020
|
|
PR 5/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a veiculação de Propaganda Eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2020
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 11 de agosto de 2020
|
|
Req 1/2020 - Requerimento
Ementa: Justificativa de Ausência do Vereador Toni Araujo do MDB, na Sessão Ordinária de 13 de janeiro de 2020.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2020
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta
Votaram a favor os vereadores: Jeder Silva PTB, Léo Pereira PSDB, Lazinho Costa MDB, Dr. Luis Sem Partido, Edinei Machado Sem Partido, Adelino Silveira PDT e Dangelo Motta PDT.
Se absteve de votar: Toni Araujo MDB
Texto Original
|
|
Req 2/2020 - Requerimento
Ementa: Indicação ao Senhor Heraldo Chaves Guerreiro para receber a Medalha do Mérito Comunitário.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: Aprovada por Unanimidade
Texto Original
|
|
Req 3/2020 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária de 13 de julho de 2020.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Texto Original
|
|
Req 4/2020 - Requerimento
Ementa: Devido a diminuição de casos ativos no município e a abertura dos comércios ter sido normalizada, solicitamos que seja analisada a possibilidade do retorno de nossos espaços na tribuna de acordo com o Regimento Interno desta Casa, com propósito de discutir demandas de interesse da sociedade considerando a importância do pronunciamento dos Vereadores para esclarecer dúvidas sobre as matérias que estão tramitando para a comunidade. Cumpre salientar que deverão continuar sendo observadas as leis sanitárias e distanciamento social nas Reuniões Ordinárias.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
Adelino Silveira - Vereador
Dangelo Motta - Vereador
Lazinho Costa - Vereador
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2020
Última Ação: Rejeitado por Maioria de Votos
Votaram a favor: Adelino Silveira PDT, Dangelo Motta PDT, Lazinho Costa MDB e Toni Araujo MDB
Votaram contra: Edinei Machado Progressistas, Jeder Silva PSDB, Léo Pereira PSDB e Dr. Luis PSDB. Devido ao empate o Presidente André Soares Progressistas manifestou seu voto contra o referido requerimento.
Texto Original
|