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PP 16/2022 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES, PROVIDENCIE O CONSERTO DE LÂMPADAS NO BECO DOS DÉCOS (700 METROS DO ASFALTO PRÓXIMO À CASA DO PAULINHO DA BARROSA).
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
Prof. Alvaro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário.
Texto Original
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PP 17/2022 - Pedido de Providência
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES, PROVIDENCIE UM ATENDIMENTO A ESTAS DEMANDAS DA COMUNIDADE DA VILA JEOVÁ: CONSERTO DA ESTRADA COM POSSIBILIDADE DE COLOCAR SAIBRO; TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS; CANALIZAÇÃO DO ESGOTO
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
Prof. Alvaro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário.
Texto Original
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PP 18/2022 - Pedido de Providência
Ementa: QUE SEJA SUBSTITUÍDA UMA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA LUIZ ARAUJO EM FRENTE AO Nº 2410
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário.
Texto Original
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PP 19/2022 - Pedido de Providência
Ementa: QUE SEJA FEITO REPAROS NA PRACINHA DA ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário.
Texto Original
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PP 20/2022 - Pedido de Providência
Ementa: QUE SEJA COLOCADO UM BICICLETÁRIO NO CALÇADÃO CHICO PEDRO
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário.
Texto Original
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PP 21/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que seja substituído uma lâmpada queimada na esquina da Rua 11 de abril com Almirante Tamandaré.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário
Texto Original
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PP 22/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que seja feito melhorias na Rua Arno Inácio de Souza entre as ruas Pinheiro Machado e Arnaldo da Silva Terra.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário.
Texto Original
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PP 23/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que seja feito melhorias na Av. Pinheiro Machado entre as ruas Tancredo de Almeida Neves e Arno Inácio de Souza.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário.
Texto Original
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PP 24/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que o Executivo Municipal, dentro de suas possibilidades, providencie para a Escola Municipal Fundamental Maria Quitéria do Nascimento Comunidade Quilombola da Casca, as seguintes demandas: cerceamento do pátio e do campo de futebol da escola; corte da grama no pátio da escola; corte da grama no campo de futebol; se possível disponibilizar um kit de vôlei; substituição da máquina de xerox.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Prof. Alvaro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário.
Texto Original
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PP 25/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que o Executivo Municipal, providencie um poste de luz com iluminação na localidade dos Povos na RST 101, KM 215 em frente a propriedade de Laureci Velho Machado.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Prof. Alvaro
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário
Texto Original
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PP 26/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que o Executivo Municipal, dentro de suas possibilidades, providencie a substituição do boeiro por uma ponte de concreto e que seja feita a limpeza do valo desta rua, localizado na Rua Bento Gonçalves, que faz ligação entre a Vila Norte e Parque de Eventos do CTG e do Sindicato Rural.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Prof. Alvaro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário
Texto Original
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PP 27/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que o Executivo Municipal, providencie a troca de lâmpada queimada, na localidade dos Povos na RST 101 KM 215, em frente à casa do seu Antônio.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Prof. Alvaro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário
Texto Original
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PP 28/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que o Executivo Municipal, dentro de suas possibilidades, providencie a troca de lâmpada, em frente à residência do seu Hirto no Beco do Antônio Zabela, na localidade dos Teixeiras.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Prof. Alvaro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário.
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PP 29/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que o Executivo Municipal, dentro de suas possibilidades, providencie a limpeza de toda a extensão do valo nos dois sentidos da via na Avenida Dr. Jorge Futuro.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Prof. Alvaro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário.
Texto Original
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PP 30/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que o Executivo Municipal, dentro de suas possibilidades, providencie com certa urgência a retirada de um "ninho de Camotim" localizado no prédio onde fica a Loja CR Diementz na esquina do Calçadão Chico Pedro.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Prof. Alvaro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário.
Texto Original
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PP 31/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que o Executivo Municipal, providencie um poste de luz com iluminação na RST 101, KM 215 em frente a propriedade do Senhor Carlinhos Luiz Machado.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Prof. Alvaro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário.
Texto Original
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PP 32/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie com a Secretaria de Obras, a limpeza do valo na Vila Baixada conhecido como do Zé Grande.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Prof. Alvaro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário.
Texto Original
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PP 33/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie o mais brevemente possível, a colocação de canos de esgoto na rua Arno Inácio de Souza.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
Prof. Alvaro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário.
Texto Original
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PP 34/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que seja feito um estudo de viabilidade para a construção de dois quebra molas/lombada na Rua Emílio Ferreira de Lemos, na altura do novo calçamento, entre os números 1301 ao 1479.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Dangelo Motta - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário.
Texto Original
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PP 35/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que o Executivo Municipal, providencie a colocação de um poste de luz com lâmpada próximo a residência de José Altair da Silva, localizado na Vila São Simão 7009.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Prof. Alvaro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário.
Texto Original
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PP 36/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que o Executivo Municipal, providencie a colocação de um poste de luz com lâmpada próximo ao número 1750, na localidade do Beco dos Colodianos.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Prof. Alvaro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário.
Texto Original
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PP 37/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, possa estar providenciando aos moradores da Estrada Esperança (antiga Vila Jeová) próximo ao nº 200 as seguintes demandas solicitadas: Colocar saibro na rua; Colocar ponto de iluminação; Limpeza do lixo depositado à beira da estrada.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
Júnior Pereira - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário
Texto Original
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PP 38/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que seja feito melhorias na rua Arno Inácio de Souza entre as ruas Pinheiro Machado e Arnaldo da Silva Terra.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário.
Texto Original
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PP 39/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que seja substituída uma lâmpada queimada na rua Nasre Miguel Simão em frente ao nº 689.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário.
Texto Original
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PP 40/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que seja feito melhorias na avenida Pinheiro Machado entre as ruas Tancredo Neves e Arno Inácio de Souza.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário.
Texto Original
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PP 41/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a manutenção desta entrada da cidade localizado na Avenida Pinheiro Machado.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:
Júnior Pereira - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário.
Texto Original
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PP 42/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a colocação de saibro no final da Avenida Padre Simão Moser e na rua Chico Elias.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Autor:
Júnior Pereira - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário.
Texto Original
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PP 43/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie uma parada de ônibus na Estrada dos Decos, próximo a casa do Paulinho.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
Júnior Pereira - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário.
Texto Original
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PP 44/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que sejam substituída lâmpadas queimadas no Beco das duas paradas em frente ao km 215 nos Povos.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário.
Texto Original
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PP 45/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que seja feita manutenção da estrada no Beco das duas paradas em frente ao KM 215 nos Povos.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário.
Texto Original
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PP 46/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie duas extensões de rede para iluminação pública, no Balneário Mostardense, nas seguintes localizações. Na rua dos mergulhões, especificamente na quadra 90-A. Na rua Edgar Marcelino da Silva, na quadra 63.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior Pereira - Vereador
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário.
Texto Original
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PP 47/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que o Executivo Municipal dentro de suas prerrogativas, providencie a fiscalização na obra de pavimentação da rua Almirante Tamandaré, especialmente no tocante a conservação e manutenção dos passeios públicos.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Júnior Pereira - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário.
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PP 48/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a troca de lâmpadas queimadas na Rua Idelfonso Braga em frente a casa da Marina, no Balneário Mostardense.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Júnior Pereira - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário
Texto Original
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PP 49/2022 - Pedido de Providência
Ementa: Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie placas de sinalização em torno do Hospital São Luiz de Mostardas, com sinalização de PROIBIDO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Júnior Pereira - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Última Ação: Independe de deliberação do Plenário
Texto Original
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Alexandre Galdino Dorneles Lopes e do Vice-Prefeito José Manoel da Costa Araújo, referente ao exercício Fiscal de 2015 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:
Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2022
Última Ação: Votação Nominal - Votaram Sim: Marne Vitorino PSDB, Dudu Verardi Progressistas, Jorge Amaro Progressistas, Anelise Liz Progressistas, Flávio Mano PSDB, Edinei Machado Progressistas, Júnior Pereira PDT, Dangelo Motta PDT e Toni Araujo MDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 26 de julho de 2022
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Alexandre Galdino Dorneles Lopes e do Vice-Prefeito José Manoel da Costa Araújo, referente ao exercício Fiscal de 2016 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:
Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2022
Última Ação: Votação Nominal - Votaram Sim: Marne Vitorino PSDB, Dudu Verardi Progressistas, Jorge Amaro Progressistas, Anelise Liz Progressistas, Flávio Mano PSDB, Edinei Machado Progressistas, Júnior Pereira PDT, Dangelo Motta PDT e Toni Araujo MDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 26 de julho de 2022
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Marne Mateus Vitorino de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2017 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:
Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2022
Última Ação: Votação Nominal - Votaram Sim: Dudu Verardi Progressistas, Jorge Amaro Progressistas, Anelise Liz Progressistas, Flávio Mano PSDB, Edinei Machado Progressistas, Júnior Pereira PDT, Dangelo Motta PDT e Toni Araujo MDB. Se Absteve do Voto: Marne Vitorino PSDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 26 de julho de 2022
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Marne Mateus Vitorino de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2018 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:
Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2022
Última Ação: Votação Nominal - Votaram Sim: Dudu Verardi Progressistas, Jorge Amaro Progressistas, Anelise Liz Progressistas, Flávio Mano PSDB, Edinei Machado Progressistas, Júnior Pereira PDT, Dangelo Motta PDT e Toni Araujo MDB. Se Absteve do Voto: Marne Vitorino PSDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 26 de julho de 2022
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Marne Mateus Vitorino de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:
Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2022
Última Ação: Votação Nominal - Votaram Sim: Dudu Verardi Progressistas, Jorge Amaro Progressistas, Anelise Liz Progressistas, Flávio Mano PSDB, Edinei Machado Progressistas, Júnior Pereira PDT, Dangelo Motta PDT e Toni Araujo MDB. Se Absteve do Voto: Marne Vitorino PSDB.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12, de 26 de julho de 2022
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PLE 1/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 4334, de 07 de dezembro de 2021.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2021
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta.
Votaram a favor: Dudu Verardi do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flávio Mano do PSDB, Júnior Pereira do PDT, Dangelo Motta do PDT e Toni Araujo do MDB. Vereadora Ausente: Anelise Liz do Progressistas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.352, de 11 de janeiro de 2022
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PLE 2/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2021
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta.
Votaram a favor: Dudu Verardi do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flávio Mano do PSDB, Júnior Pereira do PDT, Dangelo Motta do PDT e Toni Araujo do MDB. Vereadora Ausente: Anelise Liz do Progressistas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.353, de 11 de janeiro de 2022
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PLE 3/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição Arquivada através do CMV - Of. nº. 257/2022, nos termos do Art. 143 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Texto Original
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PLE 4/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2021
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta.
Votaram a favor: Dudu Verardi do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flávio Mano do PSDB, Júnior Pereira do PDT, Dangelo Motta do PDT e Toni Araujo do MDB. Vereadora Ausente: Anelise Liz do Progressistas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.354, de 11 de janeiro de 2022
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PLE 5/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2021
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta.
Votaram a favor: Dudu Verardi do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flávio Mano do PSDB, Júnior Pereira do PDT, Dangelo Motta do PDT e Toni Araujo do MDB. Vereadora Ausente: Anelise Liz do Progressistas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.355, de 11 de janeiro de 2022
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PLE 6/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2021
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta.
Votaram a favor: Dudu Verardi do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flávio Mano do PSDB, Júnior Pereira do PDT, Dangelo Motta do PDT e Toni Araujo do MDB. Vereadora Ausente: Anelise Liz do Progressistas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.356, de 11 de janeiro de 2022
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PLE 7/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2021
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta.
Votaram a favor: Dudu Verardi do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flávio Mano do PSDB, Júnior Pereira do PDT, Dangelo Motta do PDT e Toni Araujo do MDB. Vereadora Ausente: Anelise Liz do Progressistas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.357, de 11 de janeiro de 2022
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PLE 8/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2021
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta.
Votaram a favor: Dudu Verardi do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flávio Mano do PSDB, Júnior Pereira do PDT, Dangelo Motta do PDT e Toni Araujo do MDB. Vereadora Ausente: Anelise Liz do Progressistas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.358, de 11 de janeiro de 2022
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PLE 9/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2021
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta.
Votaram a favor: Dudu Verardi do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flávio Mano do PSDB, Júnior Pereira do PDT, Dangelo Motta do PDT e Toni Araujo do MDB. Vereadora Ausente: Anelise Liz do Progressistas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.359, de 11 de janeiro de 2022
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PLE 10/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2021
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta.
Votaram a favor: Dudu Verardi do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flávio Mano do PSDB, Júnior Pereira do PDT, Dangelo Motta do PDT e Toni Araujo do MDB. Vereadora Ausente: Anelise Liz do Progressistas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.360, de 11 de janeiro de 2022
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PLE 11/2022 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2021
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta.
Votaram a favor: Dudu Verardi do Progressistas, Jorge Amaro do Progressistas, Edinei Machado do Progressistas, Flávio Mano do PSDB, Júnior Pereira do PDT, Dangelo Motta do PDT e Toni Araujo do MDB. Vereadora Ausente: Anelise Liz do Progressistas.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.361, de 11 de janeiro de 2022
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