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Requer-se na forma regimental, cópia do contrato de locação do veículo Jeep Renegade, de placas JAQ5H12. Requer também, relação de possíveis veículos locados pelo município, nos anos de 2023 e 2024?

- Existe projeto em andamento para extensão de rede de energia elétrica no Bairro Norte? Em caso positivo, em que fase se encontra o projeto? Qual o custo para a execução? - Especificamente a extensão de rede na Avenida Jorge Futuro, Bairro Norte, para atender a comunidade em vulnerabilidade social que está na área próxima a Creche Hélio Rodrigues (avenida Jorge Futuro, Rua Anita Garibaldi e Rua Marçal Teixeira Pereira). - Em relação a extensão de rede de energia elétrica para atender a comunidade em vulnerabilidade social situada no final da Rua Bento Gonçalves, há projeto em andamento? Em caso positivo, qual a fase que se encontra e qual o custo da execução.

Cópia das diárias no ano de 2024 do Prefeito Moisés Pedone, acompanhado com o Requerimento de pedido das respectivas diárias.

Pedido de Informação das seguintes informações: - Há falta de aparelhos de insulina na farmácia Municipal? - Há falta de outros medicamentos, além do aparelho de insulina? - Havendo a falta, qual foi a data de solicitação do pedido de compra do setor competente? - Quando será providenciado o pedido de compra? - Qual a previsão de chegada dos medicamentos e aparelhos de insulina que estão faltando na Farmácia Básica, para que os pacientes possam ter acesso?

Conforme resposta do pedido de informação, expediente 007/2024 desta casa, que em reposta através do ofício 125/2024 oriundo do Poder Executivo, donde o próprio Prefeito vem dirigindo veículos oficiais, solicito cópia das planilhas de todos os veículos que foram dirigidos pelo Prefeito Municipal nos anos de 2023 e 2024, até o momento deste pedido.

Solicita cópia da Lei que autoriza Prefeito e Vice-Prefeito a dirigir veículos oficiais do Município.

Solicita cópia de todas as Emendas Parlamentares em que o Município foi contemplado, no período entre janeiro de 2017 até a presente data.

Pedido de Informação sobre a lista de espera dos participantes do nosso município para as consultas (em todas as especialidades), exames e cirurgias de média e alta complexidade, que aguardem agendamento pela Secretaria Estadual de Saúde.

Referente aos ônibus escolares que fazem a linha do Aguapé na Localidade da Solidão: Quem faz esta linha é o município ou é equipe terceirizada? Solicito cópia das planilhas dos meses de março, abril, maio, junho e julho de 2024 referente aos ônibus que prestam a linha escolar do Aguapé; Qual o trajeto completo da linha escolar no Aguapé?

Solicita cópia da frequência escolar dos alunos moradores no beco do Aguapé, alunos esses da Escola Municipal Nossa Senhora de Aparecida detalhando o número de faltas de cada aluno desde o início do ano letivo de 2024 até a presente data.

Tendo em vista o requerimento protocolado em abril deste ano, encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 18a Coordenadoria Regional de Saúde, fazendo o pedido da aquisição de soro antiofídico para o Hospital Beneficente São Luis Rei de Mostardas (plantão urgência e emergência 24 horas), que mesmo tendo conhecimento de que a distribuição de medicamentos seja por regiões, temos a consciência ad importância da aquisição deste medicamento, por presenciarmos diversos acidentes que já ocorreram na nossa região. Solicitamos informações da Secretaria Municipal de Saúde para que justifique a falta do soro antiofídico no Município de Mostardas.

Solicita o índice de pessoal dos últimos doze (12) meses, a contar de julho de 2023 à julho de 2024.

-Solicitamos informações acerca da coleta seletiva de lixo no município, diante de inúmeras reclamações da comunidade, que o serviço não está sendo efetuado. - Solicitamos cópia do contrato da empresa prestadora com o Município, cópia dos procedimentos adotados em decorrência da interrupção dos serviços de coleta. - Quais os dias que está sendo prestado o serviço atualmente.

Solicitamos que seja encaminhado cópia da Portaria de Exoneração bem como o respectivo protocolo, referente à Secretaria de Meio Ambiente, Sra. Anete Kaebisch.

Solicito informação atualizada de todos os cargos lotados no Gabinete do Prefeito no quadro de servidores concursados, CC's e FG's, com as respectivas datas de nomeação.

- Solicitamos informações de como está oandamento da contratação de empréstimo para aquisição de saibro no valor de R$3.000.000.00 (três milhões de reais), aprovado através do Projeto de Lei n°110/2024. - Em que fase esta essa contratação de empréstimo; - Qual a previsão de início dos trabalhos de recuperação das estradas vicinais que serão beneficiadas com este saibramento.

Solicitamos informações acerca do Projeto de Lei que regulamenta e atualiza o Plano Diretor do município de Mostardas; mesmo. - Qual o estágio atual que se encontra este Projeto de Lei; - Qual a Secretaria que está responsável atualmente pela tramitação do mesmo.

Solicito que seja encaminhado cópia de todo processo de licitação acerca da contratação da empresa que atualmente faz prestação de serviços com o aluguel de máquinas para a Secretaria de Obras, Saneamento, Transporte e Trânsito do Município.

Solicito que seja encaminhado relação de todos os prédios públicos locados no Município de Mostardas com seus respectivos valores de locação com data de janeiro de 2024 até a presente data.

Solicita informações acerca do comprovante de envio do parecer jurídico da INLEGIS, referente a consulta sobre o parecer da Comissão Temporária Especial.

Existe algum local regulamentado para o depósito de entulhos e resíduos gerados pelas obras públicas e privadas do município? Caso afirmativo, onde está localizado e quais são as condições de funcionamento desse local? Qual é o procedimento adotado atualmente pela Secretaria de Obras em relação à gestão e ao descarte de entulhos e resíduos? Há algum controle ou planejamento para evitar o acúmulo indevido nos arredores da secretaria? Estão revistas medidas para a remoção dos resíduos já acumulados na área mencionada? Se sim, qual o cronograma para essa ação? A Prefeitura possui algum projeto ou iniciativa para conscientizar a população e as empresas sobre a destinação correta de resíduos de construção civil e outros materiais descartáveis?

De quem foi a tomada de decisão de como realizar o conserto da estrada, da maneira como foi executado, após primeira enchente? Quais medidas estão sendo planejadas para garantir um conserto definitivo e eficaz da estrada de acesso ao distrito do Rincão do Cristóvão Pereira, de modo que resista a novas ocorrências de enchentes? Há previsão de realização de obras estruturais que levem em conta a vulnerabilidade da região às enchentes, como, por exemplo, melhorias no sistema de drenagem, novos canais, taipas e reforço no pavimento da estrada? Existe um cronograma específico para o início das intervenções necessárias e qual é o prazo estimado para a conclusão das obras? A Prefeitura pretende buscar novos recursos, seja em nível estadual ou federal, para financiar uma obra que traga soluções duradouras para a estrada?

Qual é a atual situação do Aeródromo Municipal? O local está em condições operacionais ou necessita de intervenções para voltar a funcionar plenamente? Quais medidas o Executivo Municipal está tomando para garantir a regularidade do aeródromo junto as agências reguladoras? Existe algum planejamento para melhorias na infraestrutura do aeródromo, de forma a atrair mais investimentos e garantir que ele possa receber aeronaves? A administração está buscando apoio de órgãos estaduais ou federais para assegurar recursos que possam ser investidos na manutenção ou ampliação das operações do aeródromo? Há uma edificação desativada no Aeródromo, qual a condição de uso? Qual a utilização da casa no momento atual?

Solicito informações acerca da retroescavadeira Jonh Deer, conduzida por servidor público, que na data de 16/10/2024, na localidade do Rincão do Cristóvão Pereira, a serviço público, tombou e por consequência ficou totalmente submersa na água.

Solicita que seja encaminhada planilha de caçamba de placa IVR 3996 do período de 1º de janeiro de 2024 até a presente data, como também cópia das notas de peças que foram adquiridas para o veículo no mesmo período.

Solicitamos informações de quais foram os valores pagos e que ainda se encontra empenhado para pagamento do ano de 2024 para a empresa Lopes e Martins.

Solicita cópia das planilhas do veículo Duster, placas JAL3G35, da Secretária da Assistência Social, desde 01/03/2024 até a presente data, com relatórios de abastecimento gerados pelo sistema de controle do cartão.

Solicito os seguintes esclarecimentos: A relação de todos os pacientes da saúde que fizeram o uso do transporte público nos meses de setembro e outubro, em ônibus e carros. As planilhas de controle dos transportes da Secretaria Municipal de Saúde com local da consulta e a especialidade e se houve acompanhante, também a relação de gastos com combustíveis dos automóveis que foram usados nos meses de setembro e outubro.

Conforme sabemos, na primeira semana deste mesmo mês, entre os dias 04 à 08 de novembro deste ano, a Secretaria Municipal de Obras prestou serviços em uma de nossas praias do Município, mais conhecida como Praia de São Simão, situada à 35km da cidade. Diante dessa informação, solicito os seguintes esclarecimentos: Quais dias foram trabalhados no local? Quais serviços foram prestados à localidade? Quais acessos para beira mar foram liberados/limpos? O que foi feito com o material (areia) tirado dos acessos? Ainda, solicito a planilha da máquina e caçamba que foram utilizadas para a prestação de serviço do local.

Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, possa estar realizando o conserto de um buraco na Rua Luiz Araújo, na quadra entre as rias Independência e Onze de Abril.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize a manutenção e patrolamento nas estradas de acesso aos balneários e, aos finais de semana seja implantado um regime de plantão para manutenção desses acessos.

Que seja feita melhorias na avenida Dr. Dinarte Silveira Martins, corte de grama dos canteiros e dos meios fios.

Que seja restaurada a pracinha das crianças na Vila Jóia.

Que o Executivo Municipal providencie lixeira para praça ao lado da escola Hélio Rodrigues.

Que o Executivo Municipal providencie que seja restaurado o calçamento na Rua Rincão do Cristóvão Pereira em frente ao nº 551.

Que o Executivo Municipal providencie que seja restaurado o calçamento na Rua Bento Gonçalves em frente ao nº 1763.

Que o Executivo Municipal providencie que seja restaurado o calçamento na Rua Bento Gonçalves esquina com Anita Garibaldi.

Que o Executivo Municipal providencie que seja restaurado o calçamento na Rua 11 de abril esquina com Júlio de Castilho.

Que o Executivo Municipal providencie que seja restaurado o calçamento na Rua Almirante Tamandaré em frente ao nº 1023.

Que o Executivo Municipal providencie que seja restaurado o calçamento na Av. Pinheiro Machado em frente ao nº 495.

Que o Executivo Municipal providencie um quebra-molas na Rua Emílio Ferreira de Lemos.

Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie via Secretaria de Obras a substituição dos cantos na Estrada de acesso ao Pontal do Mina.

Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie via Secretaria de Obras a manutenção com o patrolamento da Estrada Vicinal Mario Correia de Almeida.

Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a colocação de redutor de velocidade na Rua São Simão nº 840, em Mostardas.

Que seja recuperado a cerca da Escola Anita Garibaldi no Balneário Mostardense.

Que seja substituída uma lâmpada queimada na Rua do Mergulhão em frente ao nº 1220 no Balneário Mostardense.

Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie um abrigo na parada de ônibus na Vila São Vicente em São Simão.

Que seja substituída uma lâmpada queimada na Rua Ernesto Colares Machado em frente ao nº 730.

Que seja substituída uma lâmpada queimada na rua Rincão do Cristóvão Pereira em frente ao nº 191.

Que seja substituída uma lâmpada queimada na Rua Feliciano de Moura esquina com Rincão do Cristóvão Pereira.