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PROCEDIMENTOS PARA RETIRADA DE CESTAS BÁSICAS

LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DE PACIENTES ONCOLÓGICOS

DE QUE FORMA SERÁ REALIZADA A COMPENSAÇÃO DO DIA LETIVO DE 27/08/2025 PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL? OCORREU A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DOMICILIARES ORIENTADAS E ACOMPANHADAS PELOS PROFESSORES? EM CASO AFIRMATIVO, COMO FOI GARANTIDA A COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO?

- De que forma o Estado solicitou o auxílio do município, para atuar na operação de fiscalização que foi realizada na última terça-feira, dia 09/09/2025; através de que documento foi solicitado o caminhão que acompanhou os Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança dos Alimentos durante a fiscalização no município ?

1. Quantas equipes de Estratégia Multiprofissional em Saúde (EMULTI) estão atualmente em atuação na Secretaria Municipal de Saúde; 2. Relação nominal dos respectivos integrantes de cada equipe, com a devida função exercida; 3. Cópia da tabela de vencimentos/salários de cada profissional integrante das referidas equipes.

1. Relação nominal dos servidores e/ou funcionários nomeados para atuar no Hospital São Luís de Mostardas, instituição que se encontra sob intervenção do Município, nos últimos 60 dias; 2. Relação dos cargos e/ou funções que sofreram rescisão contratual no mesmo período; 3. Quais os motivos que justificaram as nomeações realizadas no Hospital sob intervenção; 4. Quais os motivos que ensejaram as rescisões dos contratos e/ou funções desligadas.

1. Planilhas de controle de bordo do período de janeiro a agosto de 2025, dos veículos leves locados e de posse da prefeitura e maquinários pertencentes às Secretarias de Obras e Agricultura, contendo: * Quilometragem inicial e final por dia; * Atividades realizadas; * Localidades atendidas; o Identificação dos condutores. 2. Planilhas de abastecimento da frota do periodo de janeiro a agosto de 2025 (veículos leves de posse da prefeitura ou locados, caminhões e maquinários), especificando: * Data do abastecimento; * Tipo e quantidade de combustível; * Veículo ou máquina abastecidos; * Local de abastecimento (posto credenciado ou interno); * Condutor responsavel; * Valor gasto por abastecimento. 3. Relação atualizada da frota vinculada às respectivas secretarias, com a especificação de: * Tipo e modelo dos veículos/máquinas; *Situação atual (ativo, em manutenção, inoperante, etc.); *Destinação do uso.

Solicita comprovante de pagamento - Aditivo 01 da recuperação estrutural da ponte na Lagoa do Bacupari.

Solicita informações sobre o conserto da plantadeira de milho pertencente ao município, especificando: *Situação atual do equipamento; *Se já foi realizada a manutenção ou conserto; *Qual o prazo previsto para o retorno do maquinário ao uso; *Local em que o equipamento se encontra no momento.

Qual o cronograma para atender ao ofício 01/2025 que disponibiliza doação de saibro da jazida da cidade de Rolante/RS do proprietário Marcelo André Stein?

Solicita informação sobre a situação atual do letreiro artesanal com o nome da cidade que se encontrava na praça Prefeito Luiz Chaves Martins e se há planejamento para o retorno desse patrimônio ao local.

Solicita o encaminhamento de cópias de todas as notas fiscais e respectivos empenhos referentes aos serviços terceirizados realizados por oficinas mecânicas que prestam manutenção nos veículos e maquinários da Prefeitura Municipal de Mostardas, no período de janeiro de 2025 até a data deste pedido.

Solicita informações sobre o andamento do processo de cedência de área municipal à AMAR - Associação de Animais Mostardense, conforme Indicação nº 161/2025, destinada à instalação de um abrigo para animais abandonados (cães e gatos).

Planilha de abastecimento da frota do período de janeiro a agosto de 2025 (veículos leves e de posse da Prefeitura e alocados, caminhões e maquinários), especificando: * Data do abastecimento; * Tipo e quantidade de combustível; * Veiculos ou máquina abastecidos; * Local de abastecimento (posto credenciado ou interno); * Condutor responsável; * Valor do gasto por abastecimento. Relação atualizada da frota vinculada às respectivas secretarias, com a especificação de: * Tipo e modelo dos veículos/máquinas.

Solicita planilha detalhada e discriminada dos pagamentos de horas extras realizados nos meses de janeiro a outubro de 2025, contendo: *Nome completo dos servidores beneficiados; *Lotação/setor de cada servidor; *Quantidade de horas extras pagas; *Valor total pago a título de horas extras em cada mês; *Valor individual pago a cada servidor.

Solicita planilha detalhada e discriminada dos pagamentos de diárias dos meses de janeiro a outubro de 2025, contendo: *Nome completo dos servidores beneficiados; *Lotação/setor de cada servidor; *Quantidade de horas extras pagas; *Valor total pago a título de horas extras em cada mês; *Valor individual pago a cada servidor.

Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Câmara, no prazo legal, as seguintes informações: 1. Cópias dos extratos bancários de todas as contas correntes, aplicações e demais movimentações financeiras vinculadas ao Hospital São Luiz de Mostardas, que se encontra sob intervenção do Município, referentes aos meses de: • Outubro, Novembro e Dezembro de 2024; • Janeiro a outubro de 2025. 2. Que seja informado, ainda, quais contas estão ativas, o nome e CNPJ da instituição financeira, bem como quem são os responsáveis legais ou interventores autorizados a movimentar as respectivas contas no período solicitado.

Solicita-se que o Poder Executivo informe: 1. Se é verdadeiro que os veículos de transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde não estão autorizados a deixar os pacientes em suas residências após o atendimento; 2. Em caso afirmativo, qual o motivo da proibição ou restrição; 3. Qual norma, orientação interna, portaria ou regulamentação embasa essa prática; 4. Se existe previsão de revisão desse procedimento, considerando a situação de vulnerabilidade de muitos pacientes, especialmente aqueles em tratamento contínuo ou com mobilidade reduzida.

Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção com patrolamento no seguimento da Rua Cleto Brum (Beco de Servidão).

Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o levantamento do eixo de rolagem das cabeceiras das pontes de madeira da estrada Mostardas x Balneário Mostardense.

Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o aterramento e ensaibramento em frente ao Posto de Saúde da localidade do Valim.

Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a iluminação da Rua do Talhamar (Balneário Mostardense).

Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras caixas de lixo na entrada do beco do Rincão do Cristóvão Pereira.

Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a apreensão dos equinos e bovinos nas estradas vicinais do município, em especial no beco dos Teixeiras.

Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a liberação das entradas para à beira mar da Praia de São Simão.

Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção/limpeza da rede de esgoto do Pontal do Mina, que passa em frente a porteira do Alexandre Nesse, por sua vez, acaba por ser um beco de servidão.

Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras o aterramento na Rua Pescador (Balneário Mostardense) em direção ao mar.

Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a iluminação na localidade da Avenida dos Flamingos - 724 (Balneário Mostardense).

Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a iluminação na localidade do Valim, em frente ao Inter do Valim.

Locação de banheiro químico para ser disponibilizado na Praia do Farol da Solidão, durante os dias 25 e 26 de janeiro de 2025, em virtude da realização do Campeonato Brocha.

Reparo e Manutenção da Rua Patrocínio Vieira Rosca, esquina com a Rua Emílio Ferreira de Lemos, incluindo a ponte local e o valo de drenagem.

Solicitação para Implementação do Programa Praia Acessível na Praia do Farol da Solidão, São Simão, Pai João e Lagoa do Bacupari.

Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras uma rota que percorra pelas demais ruas do Balneário Mostardense e não apenas na avenida.

Que o Poder Executivo municipal providencie através da Secretaria de Obras a pintura dos meios fios do Balneário Mostardense, e o pé dos postes, em média, 50cm.

Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção da Praça Olegário Cunha e pintar em média 50cm dos troncos das árvores.

Limpeza e aberturas de novos açudes para atender pequenos agricultores rurais.

Que seja providenciado a manutenção de iluminação pública dos seguintes endereços Avenida Tancredo de Almeida Neves 637, Ria Léo Luiz Velho 1271, Rua Edgardo Pereira Velho 90 e Rua Hélio Tadeu Gonçalves da Costa 697.

Que seja providenciado a manutenção da Rua Antiga Estrada de Tavares.

Que o Poder Executivo providencie o mais rápido possível a substituição de uma lâmpada queimada na Rua do Pescador Norte, nº 1011 no Balneário Mostardense.

Que o Poder Executivo Municipal providencie o mais rápido possível a instalação de bancos em frente a Capela N. Sra. dos Navegantes e ao longo de toda avenida no Balneário Mostardense.

Que o Poder Executivo providencie o amis rápido possível a instalação de um quebra-molas no final da Avenida Padre Simão que dá acesso ao Balneário Mostardense.

Que seja providenciado a manutenção de iluminação pública dos seguintes endereços Rua Talhamar 935 no Balneário Mostardense e Getúlio Dorneles Vargas 694.

Melhorias e manutenção na ponte de travessia no Balneário Mostardense da Rua Idelfonso Braga cruzamento com a Rua do Pescador.

Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção do Trevo de entrada do Rincão do Cristóvão Pereira e que coloquem a placa de Orientação "Rincão" que está caída.

Que o Poder Executivo providencie através da Secretaria de Obras que providencie a reposição da tampa da caixa de rede de esgoto da Rua Bento Gonçalves cruzamento com a Rua Hélio Tadeu Gonçalves.

Que o Poder Executivo providencie através da Secretaria de Obras o fechamento de um buraco que se encontra na Rua 11 de Abril 1015, travessa com a Rua Abílio Pereira.

Que o Poder Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras a manutenção de um buraco e frente a Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Ana Amália Leite.

Que seja realizado a interlocução com a 18ª CRS (Coordenadoria Regional de Saúde), para aquisição de soro antiofídico para o hospital São Luiz Mostardas.

Que seja providenciado a colocação de barro na Rua Anjolino Gonçalves Lima 1168, Balneário Mostardense.

Que seja providenciado a manutenção de iluminação pública dos seguintes endereços Avenida dos Flamingos 1039 - Balneário Mostardense e Rua Bento Gonçalves nos números 1950 e 1906 Mostardas.