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Solicita cópia das planilhas dos meses de Novembro e Dezembro de 2024 dos veículos ambulâncias, com as seguintes placas JAU9C44, JCH2I85 e LXW5046.

- Solicito informações se ocorreu abertura de processo de sindicância contra o servidor envolvido? Enviar cópia de toda a documentação existente no processo até esta data. - O serviço estava sob a responsabilidade do município? Qual a origem da presença de máquina particular nos trabalhos? - Quem pagava a máquina envolvida no acidente? - A lei municipal e as atribuições do cargo do servidor envolvido no acidente autorizaram a operar máquina particular e retroescavadeira? Qual a categoria da CNH do servidor Marcelo Pedone? - O acidente ocorreu em horário de trabalho?

Qual o operador da patrola John Deere que prestou serviços na estrada do Rincão do Cristóvão Pereira, com cópia da planilha.

Qual o operador da escavadeira hidráulica que está prestando serviços na localidade da Praia de São Simão, com cópia da planilha.

Qual a quilometragem e o ano de fabricação das ambulâncias, com as seguintes placas JAU9C44, JCH2185 e IXW5046.

Solicito informações de qual data foi entregue o aparelho ecógrafo ao município? Teve processo e contratação de médico ecografista? Em caso positivo, anexar cópia do processo. Teve pedido de contratação de médico ecografista até 31/12/2024?

Sobre o Projeto Reluz onde contempla as praias do município de Mostardas solicito informações sobre: Qual o cronograma de execução do projeto de cooperação técnica da PROCEL para lâmpadas de Led.

Previsão de contratação de um profissional para o ecógrafo do Hospital São Luis Rei.

Solicito informações junto ao Poder Executivo sobre o andamento do processo de licitação para aquisição de ambulância, considerando os recursos disponíveis em caixa para essa finalidade.

Solicita informações detalhadas sobre o cronograma de nomeação do Concurso Público nº 01/2024, Edital nº 17, de 21 de agosto de 2025, sobretudo nos seguintes cargos: Biólogo; Técnico-Agrícola (Técnico Agropecuário); Zelador; Vigilante; Professores (Sede 4º Distrito); Monitor; Contador; Agente Administrativos e Demais cargos mencionados no Edital.

Cópia do aditivo de prorrogação do prazo de todos os contratos do Finisa. Informações sobre o pagamento de parcelas e se há inadimplência nos últimos 12 meses. O número de parcelas quitadas e o percentual anal comprometido no orçamento com o pagamento das mesmas.

Solicitar ao Poder Executivo informações detalhadas acerca do balanço financeiro e situação administrativa do Hospital São Luiz, conforme itens abaixo: - Balanço Financeiro: - Demonstração de receitas e despesas do Hospital São Luiz nos últimos 12 meses, discriminando os valores recebidos de recursos públicos (municipais, estaduais e federais) e de outras fontes de receita. - Relatório sobre o déficit ou superávit apurado no período. - Pagamentos pendentes e suas respectivas origens. - Necessidades de Recursos: - Lista detalhada das principais necessidades financeiras e materiais do Hospital para o atendimento adequado da população. - Projeção de recursos adicionais necessários para cobrir essas demandas e garantir a manutenção dos serviços prestados.

Solicita relatório completo de diárias com pernoite, proveniente de deslocamento dentro do Estado do Rio Grande do Sul, desde 01/01/2020 pagos pelos cofres públicos municipais a agentes políticos.

Solicita seguintes Informações: - Ocorreu a suspensão de pagamento de empréstimos pelo Município em 2024? - Se a resposta for sim, indicar quais empréstimos foram suspensos os pagamentos? - Qual a data inicial e final da suspensão dos pagamentos? - A suspensão gerou encargos, multas e ônus aos cofres públicos municipais? Se a resposta for sim, mencionar os valores de encargos a serem pagos pelos cofres municipais em decorrência da suspensão.

Quais servidores municipais receberam FUNÇÃO GRATIFICADA e quais os valores pagos aos mesmos pela FG, de 07/10/2024 a 31/12/2024; Se teve nomeações de cargos em comissões (CC's), quais nomes dos nomeados, quais cargos ocuparam e quais os vencimentos de cada nomeação, de 07/10/2024 a 31/10/2024;

1. Informações sobre a implementação do Vale Alimentação para os Conselheiros Tutelares, conforme discutido e acordado durante as deliberações relacionadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Solicitamos o detalhamento das etapas já realizadas e o cronograma previsto para a efetiva concessão deste benefício a esses profissionais. 2. Estudo sobre a possibilidade de extensão do Vale Alimentação aos professores da rede municipal de ensino, de acordo com a Lei Ordinária n° 4.756/2023, que concede o Vale Alimentação aos servidores públicos municipais. Solicitamos informações sobre análises de viabilidade financeira, jurídica e administrativa realizadas ou previstas para garantir este direito à categoria.

Placas de todos os veículos pertencentes as secretarias citadas, máquinas, carros e caçambas.

Por qual motivo a caminhonete da luz S10 prata está estragada? Ao que se deu isso?

Por qual motivo a patrola Caterpillar 120k está parada no pátio do obras?

Previsão de instalação das redes na quadra de futebol 7 no Parcão.

Sobre a licença ambiental da jazida de areia de posse do Município.

Sobre a licença ambiental do Aterro de resíduos inertes de posse no Município de Mostardas.

Quais ambulâncias, de propriedade do município, encontram-se atualmente em funcionamento? Desde qual data cada destas ambulâncias estão em operação?

Qual foi o defeito apresentado pela caminhonete utilizada para serviços de iluminação pública? Quantas lâmpadas foram substituídas no período de 01 a 27 de janeiro de 2025? Especificar as localidades onde ocorreram as substituições entre Disk Iluminação, Pedidos de Providência e Solicitações Diretas.

Solicita informações da agenda de atendimento para a patrulha agrícola que atende o pequeno produtor do município.

Solicita relação de todos os cargos de confiança e Fgs, nomeados a partir de 01/01/2025 até a data de resposta deste pedido, com nome completo do nomeado, data da nomeação, secretaria de lotação, nome do cargo e respectivo vencimento.

Quem são os integrantes do Conselho Municipal de Educação de Mostardas.

Solicita as seguintes informações: 1. Cronograma para o cumprimento das medidas determinadas na Ação Civil Pública, detalhando prazos, responsáveis e etapas previstas para sua execução. 2. Situação atual do Plano Diretor, que esteve em tramitação nesta Casa Legislativa no ano de 2024, após um exaustivo trabalho da equipe técnica. Quando o mesmo será enviado para esta Casa, tendo em vista que a liberação das áreas de expansão urbana já definidas no Plano de Manejo de Dunas, podem ser regularizadas de forma imediata, após a aprovação da Lei.

Solicita o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. Qual o saldo atualizado da conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mostardas? 2. Quais são as fontes de arrecadação que compõem o referido saldo, discriminando a origem dos recursos (exemplo: doações, repasses estaduais e federais, destinações do Imposto de Renda, entre outras)? 3. Solicita-se o detalhamento da movimentação financeira do Fundo nos últimos 12 meses, incluindo créditos e débitos realizados.

Solicita o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1. Qual o saldo atualizado da conta do Fundo Municipal do do Meio Ambiente? 2. Quais são as fontes de arrecadação que compõem o referido saldo, discriminando a origem dos recursos (exemplo: compensações ambientais, multas, convênios, repasses estaduais e federais, entre outras)?

Solicita informação sobre pesagem do lixo de mês de dezembro de 2024 e janeiro de 2025.

Solicita informação sobre data de ata de registro de preço da licitação do frete com a empresa que carrega os resíduos de lixo para o destino final.

Solicita planilhas e notas de empenhos de peças de conserto dos mesmos, com as seguintes placas: JBB4B26, IWT3185, JBN3H75, XXX0014, XXX0017, XXX0023, XXX009 e XXX0026.

Solicita relação de todos os fiscais de contratos de cada Secretaria da Administração Pública Municipal, com sua respectiva portaria de nomeação e data que assumiu esta atribuição.

Solicita planilha da retroescavadeira com a seguinte placa: JDC8E94; A qual secretaria pertence; se caso pertencer a secretaria de obras ou agricultura, por qual motivo não veio registrado nas planilhas do memorando 007/2025.

Solicita planilhas e notas de empenhos de peças de conserto dos mesmos, com as seguintes placas: JBB4B26, IWT3185, JBN3H75, XXX0014, XXX0017, XXX0023, XXX009 e XXX0026.

Solicita planilhas e notas de empenhos de peças de conserto dos mesmos, com as seguintes placas: XXX00013, ITG3751, IRR9746, XXX0025 e XXX0021.

Relação de vacinas aplicadas em usuários do SUS, da UBS Décio Azambuja Velho, no 4º distrito e da UBS Valmor Machado, Centro.

Planilha de nomeação de professores, monitores e atendentes por escolas municipais, tanto da educação infantil como o fundamental, com denominação se é concursado ou processo seletivo. Se concursado novo, data de sua nomeação, se seletivo, também data de nomeação; Quantidade de professores ainda faltantes, com nome de suas respectivas escolas e ano/série; Qual motivo que levou a SME deixar faltar professor para o ano letivo, sendo que no processo de transição de governo foi dado total liberdade para realizar todo levantamento necessário, inclusive a gestão passada manteve todos os contratos e cargos de confiança solicitados pelo então prefeito eleito e sua equipe?

Complementação da lista atualizada da relação de todos os Cargos e Confiança e Função Gratificada do Poder Executivo, já solicitando no Pedido de Informação nº 28/2025, da minha autoria, sendo que houve, talvez por equívoco da administração municipal, várias faltas de nomes em qual estão ocupando cargos na atual gestão.

Relação de todos os cargos de confiança do Hospital São Luiz Rei; Data de nomeação e função do cargo ocupado e seus respectivos vencimentos.

Planilha de nomeação do cargo de eletricista, com denominação se é concursado, processo seletivo ou cargo de confiança. Se concursado novo, data de sua nomeação, se seletivo, data de nomeação, se cargo de confiança também data de nomeação; Secretaria de lotação e seu respectivo vencimento.

Extratos mensais bancários das contas vinculadas do Hospital São Luiz, dos meses de dezembro de 2024 e janeiro de 2025.

Planilha de recebimento de equipamentos de proteção individual para os catadores na estação de transbordo.

* Planilha mensal do ano de 2025 com descrição de horários de chegada e saída com assinatura do operador da retroescavadeira JDC8E94; * Segue em anexo a resposta enviada referente ao pedido de informação 018/2025 em que não constava na planilha a placa JDC8E94.

Se o material escolar de Ensino Infantil e Fundamental MAXI que foi adquirido com recursos livre já está à disposição das escolas.

Quantas fichas diárias estão sendo atendidas nas UBS do Rincão, Teixeiras e Solidão.

Relação de todos os cargos de confiança e FGs, nomeados a partir de 1º/01/2025 até 31/03/2025, com nome completo do nomeado, data de nomeação, secretaria de lotação, nome do cargo e seu respectivo vencimento.

Pesagem do lixo coletado e a pesagem da saída do mesmo para o destino final dos meses de novembro e dezembro/2024 e janeiro e fevereiro/2025.

Solicito informações de quais as providências adotadas por parte do Poder Executivo em relação a Estação de Transbordo. Se houve emissão de algum documento por parte da Patram em relação a mesma, se sim, solicito cópia deste encaminhamento.