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Indica Vereador para representar a Câmara de Mostardas no Evento de comemoração do 50º Aniversário da FADERS e dá outras providências.

Altera o local e antecipa excepcionalmente o horário da Sessão Ordinária do dia 27/11/2023 e dá outras providências.

Define local e data para realização de Sessão Solene e dá outras providências.

Indica Vereador para representar a Câmara de Mostardas no Evento em homenagem aos 69 anos de história das APAES e lançamento de livro, que ocorrerá dia 11 de dezembro de 2023 no Rio de Janeiro e dá outras providências.

Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 26/12/2023 para o dia 20/12/2023 e d´outras providências.

Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas/RS, associada à União dos Vereadores do Brasil, contribuindo mensalmente, e dá outras providências.

Altera por tempo indeterminado do Art. 86 do Regimento Interno e dá outras providências.

Aprova representantes do Poder Legislativo de Mostardas participar da Marcha dos Legislativos Municipais de 26 a 29 de Abril em Brasília.

Realização de Sessão Solene alusivo aos 30 anos de instalação da Sala Açoriana no Município, 270 anos da Presença Açoriana no Rio Grande do Sul e 259 anos da presença Açoriana em Mostardas.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências.

Altera por tempo determinado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 da Resolução 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências.

Fica criada homenagem de reconhecimento para pessoas que se destacaram na divulgação da cultura açoriana do Município de Mostardas, e dá outras providências.

Aprova os nomes a serem homenageados em reconhecimento pelo trabalho na divulgação da Cultura Açoriana no Município.

Indica Vereador para representar a Câmara de Vereadores em Inspeção Judicial da Justiça Federal, dispensa comparecimento em Sessão Ordinária e dá outras providências.

Autoriza a Câmara a assinar convênios para empréstimos consignados com desconto e folha de pagamento, de 30% e 35% dos rendimentos junto ao SICREDI.

Aprova justificativa da ausência de Vereador na Sessão Ordinária do dia 13/06/2022.

Autoriza a assinatura de contrato de prestação de serviços com o IPE SAÚDE e dá outras providências.

Altera por tempo determinado o horário do expediente e dá outras providências.

Indica Vereadores para participar da Cavalgada da Condução da Chama Crioula de Canguçu à Mostardas e dá outras providências.

Autoriza a Câmara de Vereadores a participar do "PROJETO RESGATE COMUNITÁRIO DAS TRADIÇÕES QUILOMBOLAS: TERNO DE REIS EM CASCA" e dá outras providências.

Autoriza a Mesa Diretora a assinar adesão ao Convênio Imobiliário para servidores vinculados ao RPPS e Câmara de Vereadores.

Institui o regulamento para a realização de processo seletivo simplificado no âmbito da administração direta e indireta do Poder Legislativo Municipal.

Autoriza Vereadores a participar do Congresso Brasileiro de Legislativos Municipais, organizado pela União dos Vereadores do Brasil - UVB, que ocorrerá em Brasília-DF, de 22 a 25 de novembro de 2022 e dá outras providências.

Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas - RS, associada à União dos Vereadores do Brasil, contribuindo mensalmente, e dá outras providências.

FICA REGULAMENTADA EM CARÁTER EXCEPCIONAL A REALIZAÇÃO DE SESSÃO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera por tempo determinado o Artigo 98 da Resolução nº 004/2011, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas, e dá outras providências.

Realização de Sessão Solene fazendo parte da Programação Municipal da Semana Farroupilha 2021, e dá outras providências.

Inclui parágrafo 1º no artigo 53 da Resolução nº 004/2011 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Mostardas) e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas.

Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 27/12/2021 (segunda-feira) para o dia 22/12/2021 (quarta-feira).

Fica antecipada a Sessão Ordinária do dia 27/12/2021 (segunda-feira), para o dia 22/12/2021 (quarta-feira).

Altera valor do Vale Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal, da Resolução nº 001/2019 de 15 de janeiro de 2019.

Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas-RS, associada à União dos Vereadores do Brasil, contribuindo mensalmente, e dá outras providências.

Autoriza o Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providência.

Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e temporárias e de sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Vereadores.

Regulamenta a veiculação de Propaganda Eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Altera o valor do Vale Alimentação dos servidores da Câmara Municipal, da Resolução nº 002/2018 de 02 de janeiro de 2018.

Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas - RS, associada União dos Vereadores do Brasil, contribuindo mensalmente, e dá outras providências.

Autoriza a Mesa Diretora a assinar Termo de Cooperação Técnica com a empresa Liz Serviços online LTDA.

Determina horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas.

Promulga transferência de data da Sessão Ordinária.

Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Cria a política de Segurança da Informação.

Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria na Câmara de Vereadores de Mostardas.

Determina horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas

Altera o valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal da Resolução nº 01/2017 de 02 de janeiro de 2017.

Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.