Resolução nº 9, de 17 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
9
Ano
2021
Data
17/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 4, de 14 de dezembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 16, de 08 de julho de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 15, de 08 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica