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PLE 158/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLE 159/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o exercício de 2019.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
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PLE 160/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Fixa novos valores para as diárias a serem pagas pela Prefeitura Municipal de Mostardas.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLE 161/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLE 162/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza a isenção temporária de IPTU e taxas correlatas para loteamentos nas áreas urbanas e de expansão urbana do Município de Mostardas.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aprovada por Unanimidade
Texto Original
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PLE 163/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Acresce e altera as Leis Municipais nºs 2452/2008 3664/2017.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLE 164/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLE 165/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLE 166/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLE 167/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLE 168/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLE 169/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contato por tempo determinado.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLE 170/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Introduz modificações na Lei Municipal nº 2583, de 14 de setembro de 2009.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLE 171/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a pactuar termo de entrega e delegação de responsabilidade de trator e equipamentos agrícolas.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLE 172/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Introduz modificações na tabela 01 da Lei Municipal nº 2595, de 15 de outubro de 2009.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLE 173/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Institui o programa de estímulo ao aumento da arrecadação 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLE 174/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Aprova o calendário de eventos do Município e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLE 175/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera valor da RM - Referência Muncipal.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLE 176/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU e taxas correlatas, no exercício de 2019.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLE 177/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 3734, de suplementar para especial, no que se refere ao recurso 4580 - compensação das especificações regionais e o artigo 2º, no que se refere ao ano de 2016 para 2017, de todos os recursos.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLE 132/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018.
Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 133/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Institui a Semana Municipal da Água no Município de Mostardas
Apresentação: 4 de Outubro de 2017
Protocolo: 144/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 135/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre o sistema único de Assistência Social - SUAS do Município de Mostardas, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 136/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 137/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLE 138/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar no orçamento em vigor.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 139/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar no orçamento em vigor.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 140/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial e Suplementar no Orçamento e Vigor
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 141/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 142/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mostardas para o Exercício financeiro 2018.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 143/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 144/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 145/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos públicos para cobrir déficits da APAE e da SATI conforme recomendação do Ministério Público.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 146/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 147/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Institui o Programa de Estímulo ao Aumento da Arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 148/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 149/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 150/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 151/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 152/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU e taxas correlatas, no exercício de 2018.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 153/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera valor da RM - Referência Municipal.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 154/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 155/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 156/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a renovar locação de prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLE 157/2017 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a renovar locação de prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Autor:
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original
Texto Articulado
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