Lei Municipal nº 3.514, de 22 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3514
Ano
2016
Data
22/11/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/11/2016
Veículo de Publicação
Mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 5.098, de 02 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica