Lei Municipal nº 4.107, de 31 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4107
Ano
2020
Data
31/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o recebimento de depósito de sobras de areia, terra, cascalho e saibro, oriundas de doação de particulares no Município de Mostardas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica