Lei Municipal nº 4.329, de 23 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4329
Ano
2021
Data
23/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica instituído no âmbito do Município de Mostardas o Programa Educação de Todas as Cores.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica