Lei Municipal nº 4.494, de 30 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4494
Ano
2022
Data
30/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o mês "Fevereiro Laranja" dedicado à realização da campanha para a prevenção e combate a Leucemia no Município de Mostardas/RS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 5.080, de 31 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica