Lei Municipal nº 4.641, de 23 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
4641
Ano
2023
Data
23/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Plano Municipal de Cultura no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica