Lei Municipal nº 5.042, de 08 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
5042
Ano
2025
Data
08/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o selo "Empresa Amiga do Autista" no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica