Lei Municipal nº 5.057, de 04 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
5057
Ano
2025
Data
04/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR PARTE DA DESPESA NO CONVÊNIO DE ASSISTENCIA MEDICA-HOSPITALAR E LABORATORIAL E AOS
VEREADORES, CARGOS SERVIDORES EM COMISSÃO, ESTATUTÁRIOS ATIVOS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS, FIRMADO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
VEREADORES, CARGOS SERVIDORES EM COMISSÃO, ESTATUTÁRIOS ATIVOS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS, FIRMADO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica