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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 5.062, de 17 de junho de 2025
Ementa:
Inclui Dispositivos na Lei Municipal nº 4593, de 31 de janeiro de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.061, de 17 de junho de 2025
Ementa:
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.060, de 17 de junho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de uso de bem móvel público e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.059, de 17 de junho de 2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.058, de 17 de junho de 2025
Ementa:
Cria o Programa Municipal Saúde que aproxima e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.057, de 04 de junho de 2025
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CUSTEAR PARTE DA DESPESA NO CONVÊNIO DE ASSISTENCIA MEDICA-HOSPITALAR E LABORATORIAL E AOS VEREADORES, CARGOS SERVIDORES EM COMISSÃO, ESTATUTÁRIOS ATIVOS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS, FIRMADO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.054, de 28 de maio de 2025
Ementa:
Dá Nome a Beco no 4º Distrito.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.053, de 27 de maio de 2025
Ementa:
Institui o Programa Nota Premiada Mostardas 2025 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.052, de 27 de maio de 2025
Ementa:
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.051, de 27 de maio de 2025
Ementa:
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.050, de 27 de maio de 2025
Ementa:
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.049, de 27 de maio de 2025
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4593, de 31 de janeiro de 2023.
Texto Original
Lei Municipal nº 5.048, de 27 de maio de 2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a captar e receber patrocínios e apoios de pessoas físicas ou jurídicas para eventos e atividades realizadas no município de Mostardas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.044, de 20 de maio de 2025
Ementa:
Dá nome a Prefeitura Municipal de Mostardas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.043, de 13 de maio de 2025
Ementa:
Dá nome a Beco e Ruas no 4º Distrito.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.042, de 08 de maio de 2025
Ementa:
Institui o selo "Empresa Amiga do Autista" no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.041, de 06 de maio de 2025
Ementa:
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.040, de 06 de maio de 2025
Ementa:
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.039, de 29 de abril de 2025
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Mostardense à Sra. Andrea Silveira da Rosa e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.038, de 29 de abril de 2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.037, de 29 de abril de 2025
Ementa:
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.036, de 17 de abril de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.035, de 17 de abril de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.034, de 17 de abril de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadã Mostardense.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.033, de 17 de abril de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Mostardense ao Sr. Luiz Eduardo Bomfim.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.032, de 17 de abril de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.031, de 17 de abril de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.030, de 17 de abril de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.029, de 17 de abril de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.028, de 17 de abril de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.027, de 17 de abril de 2025
Ementa:
Altera anexos no quadro de cargos de provimento efetivo da Lei Municipal nº 4335 de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Municipal nº 5.026, de 17 de abril de 2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.025, de 17 de abril de 2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.024, de 17 de abril de 2025
Ementa:
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.023, de 15 de abril de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.022, de 15 de abril de 2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.021, de 15 de abril de 2025
Ementa:
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.020, de 15 de abril de 2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.019, de 15 de abril de 2025
Ementa:
Institui gratificação especial à Comissão de Processo Seletivo Simplificado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.018, de 15 de abril de 2025
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3855, de 04 de dezembro de 2018.
Texto Original
Lei Municipal nº 5.017, de 15 de abril de 2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.016, de 15 de abril de 2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.015, de 15 de abril de 2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.014, de 15 de abril de 2025
Ementa:
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.013, de 15 de abril de 2025
Ementa:
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.012, de 08 de abril de 2025
Ementa:
Dá nome a Praça Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.011, de 08 de abril de 2025
Ementa:
Autoriza a concessão de uso da Parque Menotti Garibaldi (PARCÃO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.010, de 08 de abril de 2025
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4578, de 17 de janeiro de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.009, de 08 de abril de 2025
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 5.008, de 08 de abril de 2025
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3915, de 29 de janeiro de 2025.
Texto Original