SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Municipal nº 4.955, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.954, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4926, de 21 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.953, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: Altera dispositivo das Leis Municipais nºs 4920, de 14 de janeiro de 2025 e 4928, de 21 de janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.952, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.951, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.950, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.949, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.948, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.947, de 28 de janeiro de 2025 Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.946, de 28 de janeiro de 2025 Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.945, de 28 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.944, de 28 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.943, de 28 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.942, de 28 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.941, de 28 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.940, de 28 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.939, de 28 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar contrato por tempo determinado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.938, de 28 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contato por tempo determinado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.937, de 28 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.936, de 28 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.935, de 28 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.934, de 28 de janeiro de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadã Mostardense. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.933, de 21 de janeiro de 2025 Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.932, de 21 de janeiro de 2025 Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.931, de 21 de janeiro de 2025 Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.930, de 21 de janeiro de 2025 Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.929, de 21 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.928, de 21 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.927, de 21 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.926, de 21 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.925, de 21 de janeiro de 2025 Ementa: Dispõe sobre o calendário de eventos do Município de Mostardas para o Exercício de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.924, de 14 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.923, de 14 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.922, de 14 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.921, de 14 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.920, de 14 de janeiro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.919, de 14 de janeiro de 2025 Ementa: CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37 X DA CF E LEI MUNICIPAL Nº 4867 DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.918, de 14 de janeiro de 2025 Ementa: CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL - ARTIGO 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.917, de 14 de janeiro de 2025 Ementa: CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE VEREADOR, A REVISÃO GERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.916, de 14 de janeiro de 2025 Ementa: CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL – ARTIGO 37 X DA CF E LEI MUNICIPAL Nº 4867/2024 AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.915, de 14 de janeiro de 2025 Ementa: Concede aumento real aos salários dos empregos públicos do Poder Executivo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.914, de 14 de janeiro de 2025 Ementa: Altera a data de vencimento do IPTU e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.913, de 14 de janeiro de 2025 Ementa: Institui O Programa De Recuperação Fiscal No Município De Mostardas - Refis Municipal 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.912, de 14 de janeiro de 2025 Ementa: Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 4456, De 21 De Junho 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.911, de 14 de janeiro de 2025 Ementa: Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 4333, De 07 De Dezembro De 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.910, de 14 de janeiro de 2025 Ementa: Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 4756, De 21 De Dezembro De 2023 Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 4.756, de 21 de dezembro de 2023
Lei Municipal nº 4.909, de 14 de janeiro de 2025 Ementa: Altera Dispositivo Da Lei Municipal N° 3788, De 19 De Junho De 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.908, de 14 de janeiro de 2025 Ementa: Cria Cargos, Altera Cargos E Altera Anexos Da Lei Municipal N° 4335 De 07 De Dezembro De 2021, E Dá Outras Providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.907, de 14 de janeiro de 2025 Ementa: Concede Percentual De Revisão Geral - Artigo 37, X, Da Constituição Federal - Aos Salários Dos Empregos Públicos Do Poder Executivo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.906, de 14 de janeiro de 2025 Ementa: Concede Percentual De Revisão Geral, Nos Termos Do Parágrafo Segundo Do Artigo 25 Mencionado No Artigo 1° Da Lei Municipal N° 3063/2012, Aos Conselheiros Tutelares Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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