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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 6, de 05 de abril de 2018
Ementa:
Promulga transferência de data da Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 09 de janeiro de 2018
Ementa:
Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 09 de janeiro de 2018
Ementa:
Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 02 de janeiro de 2018
Ementa:
Altera o valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal da Resolução nº 01/2017 de 02 de janeiro de 2017.
Texto Original
Resolução nº 1, de 02 de janeiro de 2018
Ementa:
Determina horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 12 de dezembro de 2017
Ementa:
Promulga transferência de data da Sessão Ordinária
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 24 de outubro de 2017
Ementa:
Regulamenta o sistema de compensação de horário - Banco de Horas - e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 24 de outubro de 2017
Ementa:
Promulga Ponto Facultativo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2017
Ementa:
Determina horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 17 de outubro de 2017
Ementa:
Altera a redação dos Artigos 24 e 141 e inclui o Artigo 96 A ao 96 H na Resolução nº 004/2011, de 14 de dezembro de 2011 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Mostardas RS).
Texto Original
Resolução nº 4, de 07 de fevereiro de 2017
Ementa:
Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas/RS, associada à União dos Vereadores do Brasil, contribuindo mensalmente, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 10 de janeiro de 2017
Ementa:
Autoriza a Mesa Diretora a Locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 10 de janeiro de 2017
Ementa:
Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 10 de janeiro de 2017
Ementa:
Altera o valor do Vale Alimentação dos servidores da Câmara Municipal, da Resolução nº 01/2016 de 21 de janeiro de 2016.
Texto Original
Resolução nº 4, de 14 de dezembro de 2011
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 9, de 17 de novembro de 2021