Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
Que o Poder Executivo Municipal implemente o Projeto de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Mostardas - RS, que reduza a proliferação da população de cães e gatos errantes ou semi-errantes e regularmente a posse responsável de animais. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Pedido de Providência nº 155 de 2018
Processo: -
Autor: Toni Araújo - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo Municipal providencie o mais breve possível a troca da lâmpada queimada na rua Lena Araújo nº 90 na Praia do Farol da Solidão. - |
Não há resultado |
| 6 |
Pedido de Providência nº 154 de 2018
Processo: -
Autor: Toni Araújo - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja providenciado um bicicletário para o Parque Menotti Garibaldi. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Toni Araújo - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome a Sala das Comissões da Câmara Municipal de Mostardas. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Toni Araújo - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúdes do município de Mostardas e das outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Toni Araújo - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a permissão para que as pessoas acima de 60 anos com deficiência consultem na unidade de saúde mais próxima do local onde está residindo. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 160 de 2018
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa novos valores para as diárias a serem pagas pela Prefeitura Municipal de Mostardas. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 159 de 2018
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o exercício de 2019. - |
Não há resultado |