1 - Projeto de Lei Executivo nº 159 de 2018
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o exercício de 2019.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 160 de 2018
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
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Fixa novos valores para as diárias a serem pagas pela Prefeitura Municipal de Mostardas.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2018
Autor: Toni Araújo - Vereador
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Dispõe sobre a permissão para que as pessoas acima de 60 anos com deficiência consultem na unidade de saúde mais próxima do local onde está residindo.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2018
Autor: Toni Araújo - Vereador
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Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúdes do município de Mostardas e das outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2018
Autor: Toni Araújo - Vereador
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Dá nome a Sala das Comissões da Câmara Municipal de Mostardas.
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Matéria não votada
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6 - Pedido de Providência nº 154 de 2018
Autor: Toni Araújo - Vereador
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Que seja providenciado um bicicletário para o Parque Menotti Garibaldi.
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Matéria não votada
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7 - Pedido de Providência nº 155 de 2018
Autor: Toni Araújo - Vereador
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Que o Executivo Municipal providencie o mais breve possível a troca da lâmpada queimada na rua Lena Araújo nº 90 na Praia do Farol da Solidão.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 13 de 2018
Autores:
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Que o Poder Executivo Municipal implemente o Projeto de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Mostardas - RS, que reduza a proliferação da população de cães e gatos errantes ou semi-errantes e regularmente a posse responsável de animais.
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Matéria não votada
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