1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: Mesa Diretora
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Altera o valor do Vale Alimentação dos servidores da Câmara Municipal, da Resolução nº 002/2018 de 02 de janeiro de 2018.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Autor: Mesa Diretora
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Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autor: Mesa Diretora
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Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas - RS, associada União dos Vereadores do Brasil, contribuindo mensalmente, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Autor: Mesa Diretora
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Autoriza a Mesa Diretora a assinar Termo de Cooperação Técnica com a empresa Liz Serviços online LTDA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2019
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
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Altera redação dos artigos 6º e 11 da Lei Municipal nº 3416, de 19 de janeiro de 2016.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2019
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar contato por tempo determinado.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2019
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
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Matéria não votada
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8 - Pedido de Providência nº 3 de 2019
Autor: Lazinho Costa - Vereador
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Que o Executivo Municipal providencie brevemente a troca de lâmpadas queimadas e o corte de grama nas áreas públicas na Praia do Pai João, como ruas, praças, etc.
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Matéria não votada
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9 - Pedido de Providência nº 4 de 2019
Autor: Lazinho Costa - Vereador
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Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento do Beco dos Colodianos e Beco dos Pachecos.
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Matéria não votada
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10 - Pedido de Providência nº 5 de 2019
Autor: Lazinho Costa - Vereador
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Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento da Estrada dos Correas, Mina e Pontal.
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Matéria não votada
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11 - Pedido de Providência nº 6 de 2019
Autor: Lazinho Costa - Vereador
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Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento da Estrada dos Teixeiras.
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Matéria não votada
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12 - Pedido de Providência nº 7 de 2019
Autor: Lazinho Costa - Vereador
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Que seja colocado uma placa de PARE na esquina da Rua 11 de Abril com Bento Gonçalves.
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Matéria não votada
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13 - Pedido de Providência nº 8 de 2019
Autor: Toni Araújo - Vereador
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Que seja colocado uma placa de PARE na esquina da Rua Independência com rua Bento Gonçalves.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2019
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
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Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
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Matéria não votada
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15 - Pedido de Providência nº 10 de 2019
Autor: Adelino Silveira - Vereador
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Que o Executivo Municipal providencie o mais breve possível o patrolamento e a remoção da areia na avenida número 10 na e rua número 14 na praia Farol da Solidão.
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Matéria não votada
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16 - Pedido de Providência nº 11 de 2019
Autor: Lazinho Costa - Vereador
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Que o Executivo Municipal providencie mais breve possível o Corte e Poda das árvores nas laterais da estrada da Praia do Balneário Mostardense.
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Matéria não votada
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