1 - Projeto de Lei Executivo nº 103 de 2019
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
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Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 104 de 2019
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
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Altera artigos 107 e 108 e inclui inciso 3º na Lei Municipal nº 1550, de 30 de outubro de 2001.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 105 de 2019
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
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Revoga a Lei Municipal nº 2922, de 18 de janeiro de 2012.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 106 de 2019
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito de financiamento à infraestrutura e ao saneamento - FINISA com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 107 de 2019
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
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Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 108 de 2019
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
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Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 5 de 2019
Autores:
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Moção de Pesar, pelo falecimento do Vereador Moisés de Lima Peres (PDT), ocorrido no dia 26 de julho de 2019.
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Matéria não votada
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8 - Pedido de Informação nº 22 de 2019
Autores:
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Por qual motivo o Executivo Municipal está depositando entulhos no Parque Dr. Telmo Lemos "granjinha"?
Qual a providência que o Executivo pretende tomar em relação ao mesmo?
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Matéria não votada
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9 - Pedido de Informação nº 23 de 2019
Autores:
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Seja fornecida cópia integral da sindicância aberta para investigar, a denúncia sobre o uso de merenda escolar com a data de validade vencida, ocorrida no dia 16/04/2019?
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Matéria não votada
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10 - Pedido de Informação nº 24 de 2019
Autor: André Soares - Vereador
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Que o Governo Municipal, encaminhe Projeto de Lei estabelecendo normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, em consonância com a Medida Provisória 881 de 30 de abril de 2019.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 4 de 2019
Autor: André Soares - Vereador
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Que o Governo Municipal, encaminhe Projeto de Lei estabelecendo normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, em consonância com a Medida Provisória 881 de 30 de abril de 2019.
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Matéria não votada
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12 - Pedido de Providência nº 66 de 2019
Autores: Adelino Silveira - Vereador, Dangelo Motta - Vereador, Lazinho Costa - Vereador, Toni Araújo - Vereador
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Que o Executivo Municipal providencie melhorias no calçamento da Rua Independência em frente ao Restaurante JT.
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Matéria não votada
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13 - Pedido de Providência nº 67 de 2019
Autores: Adelino Silveira - Vereador, Dangelo Motta - Vereador, Lazinho Costa - Vereador, Toni Araújo - Vereador
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Que o Executivo Municipal providencie melhorias na Rua Anita Garibaldi.
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Matéria não votada
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14 - Pedido de Providência nº 69 de 2019
Autores: Adelino Silveira - Vereador, Dangelo Motta - Vereador, Lazinho Costa - Vereador, Toni Araújo - Vereador
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Que o Executivo Municipal providencie melhorias na iluminação no Balneário Mostardense.
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Matéria não votada
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15 - Pedido de Providência nº 70 de 2019
Autores: Adelino Silveira - Vereador, Dangelo Motta - Vereador, Lazinho Costa - Vereador, Toni Araújo - Vereador
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Que o Executivo Municipal realize limpeza dos entulhos que estão sendo colocados no parque de eventos Dr. Telmo Lemos "granjinha".
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Matéria não votada
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16 - Pedido de Providência nº 71 de 2019
Autores: Adelino Silveira - Vereador, Dangelo Motta - Vereador, Lazinho Costa - Vereador, Toni Araújo - Vereador
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Que o Executivo Municipal providencie melhorias na Rua São Luiz a partir da Av. Dinarte Silveira Martins sentido a Nova Escócia.
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Matéria não votada
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17 - Pedido de Providência nº 72 de 2019
Autores: Adelino Silveira - Vereador, Dangelo Motta - Vereador, Lazinho Costa - Vereador, Toni Araújo - Vereador
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Que o Executivo Municipal providencie melhorias na Av. Pinheiro Machado entre as ruas Emílio Ferreira de Lemos e Arno Inácio de Souza.
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Matéria não votada
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18 - Pedido de Providência nº 73 de 2019
Autores: Adelino Silveira - Vereador, Dangelo Motta - Vereador, Lazinho Costa - Vereador, Toni Araújo - Vereador
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Que o Executivo Municipal providencie a limpeza do valo e posteriormente seja instalado canos na rua Bento Gonçalves entre as ruas Hélio Tadeu Gonçalves da Costa e Walter Caetano.
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Matéria não votada
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19 - Pedido de Providência nº 74 de 2019
Autores: Adelino Silveira - Vereador, Dangelo Motta - Vereador, Lazinho Costa - Vereador, Toni Araújo - Vereador
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Que o Executivo Municipal providencie melhorias na Rua Hamilton Oliveira Alves entre a Rua Luiz Araújo sentido a RST 101.
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Matéria não votada
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