Resumo (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Cria a Ouvidoria do Município de Mostardas e dá outras providências.

Altera inciso I do Art. 25 da Lei Municipal nº 2158 de 23 de maio de 2006 (Tabela de Pagamento dos Cargos de Provimento Efetivo) e cria padrão.

Altera padrão e anexos do quadro de cargos de provimento efetivo das categorias de Médicos do Art. 3º da Lei Municipal nº 2158 de 23 de maio de 2006.

Efetua alteração no anexo I-74 da Lei Municipal nº 2158, de 23 de maio de 2006.

Os Vereadores da Câmara Municipal de Mostardas se posicionam CONTRA a Revogação dos §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, proposta na Assembleia Legislativa do RS através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.

Dispõe sobre a criação de emprego público de Agente de combate a endemias e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Que o Executivo Municipal inclua no Calendário Oficial de Eventos do Município a partir de 2020 o "TORNEIO SOLIDÁRIO DE PESCA" do Balneário Mostardense.