Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 120 de 2019
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 121 de 2019
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 122 de 2019
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 123 de 2019
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Ouvidoria do Município de Mostardas e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 124 de 2019
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera inciso I do Art. 25 da Lei Municipal nº 2158 de 23 de maio de 2006 (Tabela de Pagamento dos Cargos de Provimento Efetivo) e cria padrão. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 125 de 2019
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera padrão e anexos do quadro de cargos de provimento efetivo das categorias de Médicos do Art. 3º da Lei Municipal nº 2158 de 23 de maio de 2006. - - |
Não há resultado |