Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Toni Araújo - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
|
Dá Nome a Parada de Ônibus da Rodoviária. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza outorga de concessão de direito real de uso. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. - |
Não há resultado |