Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 3889, de 15 de janeiro de 2019. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre crédito suplementar e especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 3904, de 29 de janeiro de 2019. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providência. - |
Não há resultado |
| 7 |
Pedido de Providência nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Adelino Silveira - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja feita a limpeza com a roçadeira na rua Scheffer nº 345 na Praia do Farol da Solidão. - |
Não há resultado |