Resumo (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei nº 3924, de 07 de março de 2019.

Aprova o calendário de eventos do Município de Mostardas e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para o Quatriênio 2021/2024.

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Chefe de Gabinete para o Quatriênio de 2021/2024.

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais e Chefe de Gabinete de 2021/2024.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Que seja transferido para o local de origem o Ponto de Táxi Tio Eni, na Praça Prefeito Luiz Chaves Martins.

Abre Crédito Especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre Crédito Especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Indicação ao Senhor Heraldo Chaves Guerreiro para receber a Medalha do Mérito Comunitário.

Que o Executivo Municipal, através da secretaria responsável, verifique a possibilidade da construção de uma Praça de Lazer e Recreação ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Quitéria Pereira do Nascimento, na localidade da Casca.