Resumo (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Acre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas do Município de Mostardas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Acrescenta artigo na Seção I da Lei Municipal nº 2595/2009 - cria a zona de uso específico da Caieira.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL Desenvolvimento S/A - Agência de Fomentos/RS para aquisição de imóvel e dá outras providências.

Prorroga data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e do Imposto sobre serviços de qualquer natureza, no exercício de 2020.

RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINARES NO DECRETO MUNICIPAL Nº 8319, 20 DE MARÇO DE 2020, AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DE DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei nº 3924, de 07 de março de 2019.

Aprova o calendário de eventos do Município de Mostardas e dá outras providências.