Resumo (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/03/2020 - 19:00
Encerramento: 30/03/2020 -



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 58 de 2020
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 59 de 2020
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o recebimento de depósito de sobras de areia, terra, cascalho e saibro, oriundas de doação de particulares no Município de Mostardas.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 60 de 2020
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 60 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 59 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 58 de 2020 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 50 de 2020
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 51 de 2020
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Acre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 52 de 2020
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas do Município de Mostardas e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 54 de 2020
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Acrescenta artigo na Seção I da Lei Municipal nº 2595/2009 - cria a zona de uso específico da Caieira.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 3 de 2020
Autores: André Soares - Vereador, Dr Luis - Vereador, Edinei Machado - Vereador, Jeder Silva - Vereador, Léo Pereira - Vereador
Que seja transferido para o local de origem o Ponto de Táxi Tio Eni, na Praça Prefeito Luiz Chaves Martins.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 4 de 2020
Autor: Jeder Silva - Vereador
Que o Poder Executivo solicite ao Governo do Estado por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para que a Praia do Bacupari seja atendida pela Operação Golfinho, com policiamento ostensivo e a disponibilização de Guarda-Vidas para o verão 2020/2021.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 54 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 52 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 51 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 50 de 2020 Matéria não votada
Indicação nº 4 de 2020 Matéria não votada
Indicação nº 3 de 2020 Matéria não votada