Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 98 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a receber em doação duas áreas de terras destinadas à regularização de vias públicas. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 99 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Artigo 1º da Lei Municipal nº 1907, de 1º de junho de 2004. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 100 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Define critérios para a abertura e desenvolvimento de atividades recreativas sem cunho educativo e contra turno escolar no âmbito do Município de Mostardas. - |
Não há resultado |