Matérias do Expediente (46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 117 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 118 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o valor da RM - Referência Municipal. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 119 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 120 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 121 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4062, de 21 de janeiro de 2020. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 122 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4061, de 21 de janeiro de 2020. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 123 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4059, de 21 de janeiro de 2020. - |
Não há resultado |