Resumo (46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/12/2020 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 117 de 2020
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 118 de 2020
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Altera o valor da RM - Referência Municipal.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 119 de 2020
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Executivo nº 120 de 2020
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Executivo nº 121 de 2020
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4062, de 21 de janeiro de 2020.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Executivo nº 122 de 2020
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4061, de 21 de janeiro de 2020.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Executivo nº 123 de 2020
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 4059, de 21 de janeiro de 2020.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 121 de 2020 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 112 de 2020
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 2452, de 10 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário do Município, bem como acrescenta os dispositivos mencionados.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 113 de 2020
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 115 de 2020
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 116 de 2020
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação áreas de terras destinadas a regularização de Vias Públicas.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 116 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 115 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 113 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 112 de 2020 Matéria não votada