Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre o sistema Municipal de cultura de Mostardas, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. - |
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| 2 |
Altera a redação dos artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 3230, de 23 de abril de 2014 e os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 3567, de 31 de janeiro de 2017, artigo 1º da Lei Municipal nº 2646, de 26 de janeiro de 2010. - |
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| 3 |
Altera Artigo 59, modifica e acrescenta parágrafos na Lei Municipal nº 2166, de 30 de maio de 2006. - |
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| 4 |
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado. - |
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| 5 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. - |
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| 6 |
Que o Executivo Municipal providencie a instalação de dois redutores de velocidade na avenida Padre Simão, após cruzamento da avenida Jorge Futuro até a avenida Tancredo Neves. - |
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| 7 |
Que o Executivo Municipal providencie brevemente o conserto do telhado do Ginásio de Esportes da Escola Dr. Dinarte Silveira Martins. - |
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