Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 84 de 2018
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 85 de 2018
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 86 de 2018
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde vinculados às equipes do programa de saúde da família - ESFS e dá outras providências. - |
Não há resultado |