Resumo (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/08/2018 - 19:00
Encerramento: 13/08/2018 -



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 118 de 2018
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Acrescenta parágrafo a artigo da Lei Municipal nº 3802, de 24 de julho de 2018.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 119 de 2018
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Autoriza a contratação de pessoal por tempo de determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 116 de 2018
Autor: Toni Araújo - Vereador
Que o Executivo Municipal providencie melhorias na rede de esgoto na rua Almirante Tamandaré em frente ao nº 910.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 117 de 2018
Autores: Adelino Silveira - Vereador, Dangelo Motta - Vereador, Lazinho Costa - Vereador, Toni Araújo - Vereador
Que o Executivo Municipal providencie o conserto do muro da Casa da Cultura na Rua Independência.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 118 de 2018
Autores: Adelino Silveira - Vereador, Dangelo Motta - Vereador, Lazinho Costa - Vereador, Toni Araújo - Vereador
Que o Executivo Municipal providencie o conserto e limpeza do telhado da Casa da Cultura
Matéria não votada
6 - Pedido de Informação nº 48 de 2018
Autores: André Soares - Vereador, Dr Luis - Vereador, Edinei Machado - Vereador, Jeder Silva - Vereador, Léo Pereira - Vereador
Se foi instaurada sindicância para apuração do suposto uso indevido de recursos públicos em compra de título de premiação ao ex-prefeito na Gestão 2013/2016? Em caso positivo, fornecer documentos. Em caso negativo, informar se algum procedimento administrativo será adotado diante de matéria veiculada no Programa Fantástico, da Rede Globo no dia 05/08/2018 e nos jornais Bom Dia Brasil e Jornal do Almoço da RBS TV do dia 06/08/2018.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 119 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 118 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Providência nº 118 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Providência nº 117 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Providência nº 116 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Informação nº 48 de 2018 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 113 de 2018
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BADESUL Desenvolvimento S/A - Agência de Fomentos/RS para obras de infraestrutura urbana e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 114 de 2018
Autores: Adelino Silveira - Vereador, Dangelo Motta - Vereador, Lazinho Costa - Vereador, Toni Araújo - Vereador
Que o Executivo Municipal providencie o mais breve possível melhorias no Beco dos Pachecos no Valim.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 9 de 2018
Autor: Mesa Diretora
Regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral no âmbito do Pode Legislativo Municipal e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 9 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 113 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Providência nº 114 de 2018 Matéria não votada