Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 145 de 2018
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no calendário oficial de ventos do Município de Mostardas a "Semana Lixo Zero"e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 146 de 2018
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o licenciamento Ambiental Municipal, institui as taxas de licenciamento ambiental e florestal dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 147 de 2018
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação à Lei Municipal nº 2805/2011, que dispõe sobre a política do meio ambiente do Município de Mostardas e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 148 de 2018
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 149 de 2018
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. - |
Não há resultado |
| 6 |
Pedido de Providência nº 143 de 2018
Processo: -
Autor: Toni Araújo - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja colocado canos de esgoto na travessa do arremate no 4º distrito (Solidão). - |
Não há resultado |
| 7 |
Pedido de Providência nº 144 de 2018
Processo: -
Autor: Toni Araújo - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo Municipal providencie o conserto das caixas laterais na parte de cima no lado externo do Ginásio de Esporte Mario da Silva Colares, que estão caindo as folhas de zinco. - |
Não há resultado |