1 - Projeto de Lei Executivo nº 145 de 2018
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
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Institui e inclui no calendário oficial de ventos do Município de Mostardas a "Semana Lixo Zero"e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 146 de 2018
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre o licenciamento Ambiental Municipal, institui as taxas de licenciamento ambiental e florestal dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 147 de 2018
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
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Dá nova redação à Lei Municipal nº 2805/2011, que dispõe sobre a política do meio ambiente do Município de Mostardas e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 148 de 2018
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 149 de 2018
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
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Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
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Matéria não votada
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6 - Pedido de Providência nº 143 de 2018
Autor: Toni Araújo - Vereador
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Que seja colocado canos de esgoto na travessa do arremate no 4º distrito (Solidão).
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Matéria não votada
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7 - Pedido de Providência nº 144 de 2018
Autor: Toni Araújo - Vereador
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Que o Executivo Municipal providencie o conserto das caixas laterais na parte de cima no lado externo do Ginásio de Esporte Mario da Silva Colares, que estão caindo as folhas de zinco.
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Matéria não votada
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