Resumo (40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/10/2018 - 19:00
Encerramento: 29/10/2018 -



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 150 de 2018
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 151 de 2018
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Efetua alteração na carga horária do anexo da Lei Municipal nº 3347, de 28 de abril de 2015 e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 152 de 2018
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Altera o número de vagas no quadro de cargos de provimento efetivo do Art. 3º da Lei Municipal nº 2158, de 23 de maio de 2006.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 153 de 2018
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Altera o número de vagas no quadro de cargos de provimento efetivo do art. 3º da Lei Municipal nº 2158.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Executivo nº 154 de 2018
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo contrato por tempo determinado.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Executivo nº 155 de 2018
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Executivo nº 156 de 2018
Autores:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Executivo nº 157 de 2018
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Executivo nº 158 de 2018
Autores:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 145 de 2018
Autor: Toni Araújo - Vereador
Que sejam recuperados os quiosques que os feirantes usam para vender seus produtos durante o veraneio do Balneário Mostardense.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 146 de 2018
Autor: Toni Araújo - Vereador
Que seja recuperado o Campo de Futebol de Sete na Avenida Dr. Jorge Futuro, no Bairro Vila Norte.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 147 de 2018
Autor: Toni Araújo - Vereador
Que seja recuperado a pista atlética do Parque Menotti Garibaldi.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 148 de 2018
Autor: Toni Araújo - Vereador
Que seja retomado o atendimento médico aos moradores do Balneário Mostardense.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 158 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 157 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 156 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 155 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 154 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 153 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 152 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 151 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 150 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Providência nº 148 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Providência nº 147 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Providência nº 146 de 2018 Matéria não votada
Pedido de Providência nº 145 de 2018 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelino Silveira / PDT
André Soares / Progressistas
Dangelo Motta / PDT
Dr Luis / PDT
Edinei Machado / PDT
Jeder Silva / Sem partido
Lazinho Costa / PMDB
Léo Pereira / PSDB
Toni Araújo / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 145 de 2018
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Institui e inclui no calendário oficial de ventos do Município de Mostardas a "Semana Lixo Zero"e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 148 de 2018
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Executivo nº 149 de 2018
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 12 de 2018
Autor: Mesa Diretora
Determina Ponto Facultativo e horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas.
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 13 de 2018
Autor: Mesa Diretora
Promulga transferência de data da Sessão Ordinária.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 13 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Resolução nº 12 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 149 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 148 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 145 de 2018 Matéria não votada